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JAGUARIAÍVA

Suspensão de parcelamentos do IPAS não onera servidores e resguarda patrimônio do instituto

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Foto: Reprodução/Internet

Nesta semana uma polêmica discussão se formou com o envio do projeto de lei 19/2020 que propõe a suspensão do pagamento de aportes, amparado pela portaria n° 14.816 do Ministério da Economia.

Como em todo o Brasil, Jaguariaíva tem tido sua economia afetada com a perda de arrecadação devido à pandemia, o cálculo é de que a queda do orçamento municipal de abril a dezembro deste ano será de R$ 23 milhões. Para tentar recompor parte desta queda, o Governo Federal repassou cerca de R$ 6,5 milhões, que estão sendo pagos em parcelas até setembro, contudo, o déficit continua alto, por volta de R$ 17 milhões.

Uma das providências que os municípios têm tomado, em razão da queda de arrecadação e pautados em uma portaria editada pelo governo federal, é a suspensão de pagamentos de aportes e parcelamentos relacionados à parte patronal, não onerando os servidores aposentados, ativos ou pensionistas, que não terão a folha ou contribuição previdenciária afetadas de forma alguma.

Vale lembrar que grande parte deste parcelamento, ao qual o Ipas está submetido, é referente a dívidas e ações judiciais acumuladas de 1993, ano seguinte à criação do instituto, até 2009, quando a justiça determinou o parcelamento da dívida de mais de R$ 40 milhões, a qual o município vem pagando religiosamente para manter as certidões, ao passo em que também reserva dinheiro em caixa para que não falte pagamento aos servidores.

O prefeito José Sloboda pontua as ações da administração para gerar economia, como o corte de seu salário, da vice-prefeita Alcione Lemos, dos agentes políticos (secretários) e cargos comissionados, bem como a redução drástica de horas extras, suspensão de contratos, que apenas no mês de junho geraram uma economicidade de R$ 372 mil.

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Considerada como uma forma de prevenção para a manutenção de todos os pagamentos aos inativos e patrimônios do instituto, a medida também visa resguardar este patrimônio, quando evita um possível atraso destes aportes e, consequentemente, o bloqueio deste patrimônio.

O presidente do Ipas explica que, diferente do que foi disseminado por algumas pessoas nas redes sociais, a medida não traz nenhum prejuízo para os servidores, muito pelo contrário, resguarda a instituição em caso de não pagamento devido a queda na arrecadação, até porque hoje o instituto tem em caixa quase R$ 50 milhões, valor que deve garantir aposentadorias, auxílios e pensões. Valdemir ainda acrescenta que a dívida, caso seja suspensa, será paga com correção monetária.

 

VIA: Assessoria.

 

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Prefeitura de Jaguariaíva planeja volta às aulas com segurança sanitária para alunos e servidores

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Foto. Divulgação.

Previsão de início é para o dia 8 de fevereiro, Decisão que deve levar em consideração a evolução dos casos de Covid-19 no município

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) está se preparando para o retorno das aulas neste ano. A previsão de início é para o dia 8 de fevereiro, podendo ser presenciais com a metodologia híbrida, decisão que deve levar em consideração a evolução dos casos de Covid-19 no município e análise das autoridades de saúde e de educação.

Segundo a prefeita Alcione Lemos, o município receberá os alunos seguindo os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19, fornecendo as orientações para ação segura dos servidores e crianças, além de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras. As unidades de ensino municipais devem ter uma estratégia diferenciada, incluindo logística especial de transporte escolar, estrutura das escolas, cuidados com manipulação da merenda, entre outros recursos para retomada das aulas presenciais, se este for o consenso.

No caso de retorno com o modelo híbrido, as crianças terão parte das aulas na escola, com número reduzido de pessoas no local. Também serão adotados com este sistema os acompanhamentos dos conteúdos de forma remota, como no ano letivo de 2020, visando evitar as aglomerações e os riscos de contaminação com o novo coronavírus. As matrículas dos alunos já ocorreram nos meses de novembro e dezembro.

 

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Formações

Como em todo início de ano letivo, as equipes escolares participam da Semana Pedagógica, com formações e reuniões para aprimoramento da qualidade dos serviços dos profissionais da educação e ainda para alinhamento de todos com o plano de ação 2021.

Nos dias 26, 27 e 28 serão feitos, com apoio da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), treinamentos sobre os protocolos de segurança específicos contra a Covid-19, voltados aos diretores, motoristas, serviços gerais, merendeiras e outros profissionais da educação. Os encontros serão no Cineteatro Valéria Luercy, com divisão de turmas para assegurar o distanciamento.

As palestras técnicas para a equipe docente e coordenadores serão transmitidas pela internet. Cada profissional vai acompanhá-las em sua instituição de ensino, seguindo as regras sanitárias contra o novo coronavírus.

No dia 1º haverá duas palestras, sendo elas “Educação Integral na Escola Contemporânea: Reflexões Teórico-Práticas” e “Avaliação em Larga Escala: ElementosBasilares para a Construção de Aprendizagens Significativas, Políticas e Sociais”. No dia seguinte os diretores e coordenadores darão as instruções de como proceder em relação aos alunos, de acordo com os protocolos de saúde e segurança. No dia 3 ocorre a “Formação sobre Metodologias Ativas”. O planejamento das atividades das unidades ocorre nos dias 4 e 5. “A SMECEL está com todo o planejamento das ações elaborado e, se as aulas forem liberadas pela SESA/PR, e com o aval do Comitê de Retorno às Aulas Presenciais, atenderemos nossos estudantes com a qualidade de sempre”, destaca a secretária da pasta, Erla Maria Ribeiro de Mello.

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VIA: Assessoria de Imprensa

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