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POSSÍVEIS FRAUDES

156 servidores de Wenceslau Braz, Siqueira Campos e Ibaiti receberam o auxílio emergencial ilegalmente

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Montante em dinheiro ultrapassa os 100 mil reais recebidos de forma ilegal e que terão que ser devolvidos

Em trabalho conjunto encerrado na última quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram, por meio do cruzamento de dados, que 10.648 servidores, de 388 prefeituras do Paraná, podem ter recebido o auxílio emergencial do governo federal, num montante de R$ 7,3 milhões.

A Folha Extra teve acesso a listagem oficial com os nomes dos servidores que fizeram ilegalmente o saque dos R$ 600,00 e R$ 1.200,00, que de acordo com a lei normativa do auxílio emergencial, não se enquadravam no perfil de público por se tratar de servidores de autarquia pública, com remuneração mensal garantida por contrato de trabalho, mesmo que sem registro. Acesse aqui e veja as únicas cidades da região que não tiveram nomes de servidores envolvidos.

Em Wenceslau Braz, 49 pessoas consideradas integrantes do funcionalismo público tiveram seus nomes envolvidos na listagem do TCE. O valor sacado ilegalmente somam R$ 32.400,00 que de acordo com a CGU, terão que ser devolvidos aos cofres públicos sob pena ação criminal por fraude e estelionato.


Já em Siqueira Campos 35 nomes foram identificados no cruzamento de informações. Ao todo foram 24.600 reais sacados de forma ilegal. Em Ibaiti 72 ocupantes de cargo público se utilizaram de forma ilegal do auxílio e também sob pena de ação criminal, terão que devolver o total sacado de R$ 49.800,00.

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“Estamos trabalhando para inibir a realização de novos pagamentos indevidos, estimular a devolução dos valores já recebidos pelos servidores e colaborar com a identificação de possíveis fraudes, por meio da utilização não autorizada de CPFs de servidores por outras pessoas”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

O levantamento concluiu que os mais de 10 mil identificados como recebedores do auxílio federal trabalham em 388 das 399 prefeituras do Paraná. Só não foi identificada a irregularidade em 11 municípios. O valor total recebido por esse grupo é de R$ 7.319.400,00. O Decreto nº 10.316/20, que instituiu o benefício para desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores e autônomos, veda expressamente o pagamento das três parcelas de R$ 600,00 a ocupantes de cargos e servidores públicos, efetivos ou comissionados.

Em comunicado enviado aos prefeitos, o TCE-PR lembra que os agentes públicos que omitiram essa informação para receber indevidamente o benefício cometeram os crimes de estelionato e falsidade ideológica, já que ao fazer o cadastro, o interessado tinha que declarar que não possuía vínculo de trabalho com órgão público. O Tribunal também alerta que cada município deve analisar as possíveis infrações disciplinares cometidas por seus servidores neste caso.

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Para contribuir com o ressarcimento ao cofre federal, o TCE-PR indica no comunicado aos prefeitos o canal eletrônico criado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores recebidos indevidamente.

Em âmbito nacional, a CGU está apurando casos de recebimento indevido do auxílio emergencial, que beneficiou 54 milhões de brasileiros, com custo de R$ 152,6 bilhões até agora. Denúncias sobre o uso indevido do programa podem ser feitos à Ouvidoria da CGU. No sistema de consulta do auxílio emergencial o cidadão pode verificar se o seu CPF foi utilizado indevidamente para o recebimento do benefício.

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Cidades

Paraná vê pior ano epidemiológico em casos e mortes por dengue

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Foto: Ilustrativa - Reprodução/Internet

A Secretaria de Estado da Saúde finaliza o período sazonal 2019/2020 de monitoramento da dengue com a publicação de boletim epidemiológico, nesta terça-feira (14). O Estado fecha o ciclo de 12 meses com 227.724 casos e 177 mortes confirmadas. Foi o pior ano em se tratando de casos e mortes no Estado.

O acompanhamento de julho 2019 a julho 2020 publicou 43 boletins epidemiológicos, com registros de casos confirmados, notificados, óbitos e análises sobre os índices da doença nas regiões e cada município do Estado.

Até ontem, 244 cidades estavam em situação de epidemia e 31 em alerta para a dengue. O informe mostra que 22.700 casos seguem em investigação.
Em relação aos óbitos por dengue o aumento em relação ao boletim do período anterior é de cerca de 80%. Entre 2018/2019 foram 22 óbitos e agora são 177 mortes provocadas por dengue.

Desde o início do período, a Secretaria da Saúde já alertava para a possibilidade de aumento expressivo de casos devido ao novo sorotipo da doença, o Den-2, que até então não circulava no Estado. O fluxo do subtipo diferente fez com que as pessoas infectadas evoluíssem para formas mais graves da dengue.


Apesar do encerramento do período sazonal, a Secretaria da Saúde informa que a consolidação de dados de 2019/2020 será feita no mês de novembro junto com o fechamento das informações do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

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“A doença segue como uma das maiores preocupações do Estado”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. Os números do ano epidemiológico ficaram altos altos, mas não significa que acabou. Existe uma epidemia de dengue e por isso a Secretaria da Saúde reforça o apelo para a que população fique atenta.

 

Via: Bem Paraná.

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