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Incra realiza entrega dos contratos de concessão de uso a famílias de municípios da região

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Foto. Divulgação.

Em todo Paraná ação acontece em 39 municípios, incluindo Congonhinhas, Jundiaí do Sul, São Jerônimo da Serra e Wenceslau Braz no Norte Pioneiro

 

O Incra no Paraná inicia, a partir de 23 de setembro (quarta-feira), a entrega de 497 Contratos de Concessão de Uso (CCU) em assentamentos do estado. Ao todo, são 39 municípios atendidos com a medida, em 50 áreas de reforma agrária. A assinatura dos documentos foi finalizada na sede da superintendência regional, na capital paranaense, e os documentos já estão disponíveis aos beneficiários.

“Se o assentado preferir, em vez de se deslocar até Curitiba, os contratos podem ser enviados diretamente aos assentamentos”, explica o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos. A autarquia deverá entrar em contato com as prefeituras municipais para operacionalizar a entrega dos documentos.

Em razão da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da pandemia de covid-19, com bandeira laranja na capital do estado, o atendimento presencial na sede do instituto está restrito ao horário das 9h às 15h. O atendimento remoto é realizado por meio do endereço eletrônico [email protected].

“O CCU é um documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório. No entanto, assegura aos assentados o acesso a terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do governo federal de apoio à agricultura familiar”, explica Bastos.

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Gratuito, o contrato contém cláusulas indicando os direitos e as obrigações a serem observados pelos assentados. Para ter direito ao Título de Domínio (TD), o qual transfere os lotes em caráter definitivo, é necessário o atendimento aos requisitos do CCU e a comprovação de que os agricultores tenham condições de cultivar a terra e pagar por ela. Tem direito ao CCU todo cidadão brasileiro que tenha seu nome homologado como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), após o devido processo de seleção ou regularização.

Na região do Norte Pioneiro,serão contempladas famílias dos municípios de Congonhiinhas no bairro Carlos Lamarca, Jundiaí do Sul no bairro Matida, São Jerônimo da Serra nos bairros Sol Nascente e Palmares, e em Wenceslau Braz na vila Santa Madalena.

 

Via: Assessoria de Comunicação Incra.

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Norte Pioneiro

Hospital de Cornélio Procópio beneficiará 230 mil pessoas

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Foto. Divulgação AEN.

O Hospital Regional de Cornélio Procópio, no Norte do Paraná, irá atender todos os municípios da 18° Regional de Saúde, beneficiando cerca de 230 mil pessoas. O hospital, que teve o convênio federal assinado em 2010 será concluído até o segundo semestre de 2021.

Na última semana, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, esteve em Cornélio Procópio para uma visita técnica às obras do futuro Hospital Regional. “Fizemos essa visita para alinharmos as expectativas entre o município e Estado. A obra está com 85% em sua execução, com previsão de entrega no próximo ano. O Governo do Paraná estuda convênio de custeio para os equipamentos a fim de possibilitar os atendimentos na unidade”, afirmou Beto Preto.

Ainda segundo o secretário, a finalização da obra faz parte do Plano de Governo de Ratinho Junior, de fortalecer a regionalização da saúde. “Seguindo a estratégia proposta pelo governador, estamos reforçando a importância de levar a saúde para mais perto das pessoas. Quando finalizado, este hospital terá aproximadamente 7.600 metros quadrados e possibilitará um atendimento mais regionalizado para os moradores da região”, disse.

O hospital terá três blocos, que contarão com centros cirúrgicos, leitos de enfermaria e outros 140 leitos. Ao todo, o prédio ocupa uma área de 7.613,77 metros quadrados. Com o funcionamento, o hospital poderá atender a uma população de cerca de 220 mil habitantes. São pacientes de Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Curiúva, Itambaracá, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Rancho Alegre, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Nova Santa Bárbara, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja e Uraí.

Ao lado do hospital será construído um Ambulatório Médico de Especialidades (AME). “A posterior instalação do AME será uma importante conquista para a saúde de toda a população de Cornélio Procópio. Esperamos que o atendimento especializado de qualidade se torne referência para a população”, finalizou.

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REUNIÃO

Após a visita técnica, o secretário se reuniu com prefeitos e lideranças regionais para definir o perfil sanitário do hospital e também discutir investimentos para o Norte do Estado.

 

PRESENÇAS

Participaram da visita técnica, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnorp) e prefeito de Sapopema, Gimerson de Jesus Subtil; o presidente da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) e prefeito de Nova América da Colina, Alexandre Basso; prefeitos dos municípios que compõe a 18ª Regional de Saúde, os assessores de gabinete do secretário da Saúde, Adilson Silva Lino, Cezar Verona, Ian Lucena e Silvio Sanches.

 

VIA: AEN.

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