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Wenceslau Braz

Jovem com coronavírus é detido em Wenceslau Braz por descumprir isolamento

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Infringir a ordem de isolamento por doença contagiosa é crime previsto no Código Penal

 

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Um jovem de 21 anos com diagnóstico positivo da Covid-19 foi detido na tarde desta quarta-feira (16), por volta das 16h30, por descumprir a ordem de isolamento social.

De acordo com as primeiras informações, a ação foi feita pela equipe da Polícia Civil após uma denúncia anônima informar que o jovem estava na região da Vila Santa Maria descumprindo a ordem de se manter em isolamento em sua residência. Com isso, o delegado da PC foi ao local e confirmou a situação, sendo o paciente encaminhado à delegacia da Polícia Civil para confecção do Termo Circunstânciado.

A situação se enquadra como crime no Artigo 268 do Código Penal por Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

A situação ocorre um dia após a equipe de Saúde divulgar o boletim epidemiológico confirmando mais dois pacientes que tiveram a doença confirmada no município que agora registra 15 casos da Covid-19. Além disso, os números ainda apontam dois óbitos, oito pessoas curadas, oito casos aguardando resultados de exames, 104 monitorados e 62 pessoas que permanecem isoladas.

Denúncias relacionadas a pessoas que descumprem o isolamento social podem ser realizadas as equipes da Polícia Civil ou Militar ou através do número 156. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

Devido a questões legais, os nomes não podem ser divulgados.

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