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ALERTA EM CASA

Isolamento aumenta temor em relação à violência sexual contra crianças

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A decretação do isolamento social como medida necessária para reduzir a contaminação pela Covid-19 trouxe reflexos indesejados e preocupações extras, como a maior exposição de crianças e adolescentes ao risco de sofrerem com o abuso e a exploração sexual. O temor existe porque as estatísticas demonstram que a maior parte dos casos ocorre no ambiente doméstico, e pais, mães, padrastos e outros parentes são responsáveis por 70% das violações registradas no Brasil, segundo dados do último levantamento divulgado pelo Disque 100 (serviço telefônico de recebimento de denúncias de violação de direitos humanos), com base nos casos de 2018.

O Ministério Público do Paraná alerta para esse grave problema na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A promotora de Justiça Luciana Linero, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade do MPPR, lembra que, ficando somente em casa, além de estarem mais expostas a eventuais agressores, as crianças e os adolescentes também estão distantes dos seus principais protetores – professores, colegas de escola e outros familiares. São essas pessoas que, em geral, notam sinais de que algo errado está acontecendo e conseguem ajudar as crianças a vencerem o silêncio e receberem o auxílio de que necessitam.

Como reflexo disso, a tendência é de que as denúncias sofram redução. Isso, inclusive, já está sendo observado. Segundo números do Disque 181 (serviço da Secretaria Estadual da Segurança Pública que recebe denúncias de casos de violência no Paraná), houve queda de 37,7% nos comunicados de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes entre os dias 16 de março e 15 de abril deste ano (período em que muita gente já havia aderido à quarentena) e o mesmo período do ano passado. Neste ano, ocorreram 129 registros de violência contra crianças e adolescentes, sendo 25 de abandono, 28 de abuso/exploração sexual e 76 de agressão, enquanto no mesmo período do ano passado foram 144 queixas, sendo 25 de abandono, 45 de abuso/exploração sexual e 74 de agressão.

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Também os números de atendimentos do Hospital Pequeno Príncipe (HPP), de Curitiba, reforçam as preocupações. Desde que o período de isolamento social foi instituído, a média mensal de atendimentos a crianças vítimas de violência caiu pela metade em abril: de 60 para 30 casos, e as situações registradas apresentaram quadro de gravidade maior. Em 2019, o HPP atendeu 689 casos de violência, sendo que 73,8% deles aconteceram no ambiente doméstico. Os atendimentos tiveram um crescimento de 39% com relação a 2018. A violência sexual representou, em 2019, 66% das ocorrências, e 76% das vítimas desse tipo de abuso eram meninas.

Vizinhos como protetores – Esse cenário amplia a importância do papel de vizinhos e outras pessoas que possam observar indícios de agressões e violações, cumprindo o papel de protetores, e avisar as autoridades sobre essas situações, principalmente pelo Disque 181 (estadual) e pelo Disque 100 (nacional). “Historicamente, o registro dos casos revela um aumento das violências durante o período noturno e nos finais de semana, justamente quando as crianças e adolescentes estão em casa com suas famílias. Portanto, a permanência das crianças e adolescentes em isolamento social facilita de maneira preocupante a exposição a situações de violência”, explica a promotora de Justiça Luciana Linero.

A promotora acrescenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos de crianças e adolescentes, bem como colocá-los a salvo de qualquer forma de violência. “Portanto, se a família falha ou é a própria violadora, a comunidade tem que assumir seu papel, e os vizinhos, como representantes mais próximos dessa comunidade, devem ajudar a proteger nossas crianças e adolescentes.” As comunicações de possíveis abusos podem ser feitas de modo anônimo, mas precisam ser o mais detalhadas possível para possibilitar a identificação da vítima e o atendimento pela rede de proteção.

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Maio Laranja – Em parceria com a Força Tarefa Infância Segura (Fortis), neste mês de maio, o MPPR está desenvolvendo uma série de iniciativas para alertar a população sobre a importância de comunicar à rede de proteção qualquer suspeita de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além de postagem nas suas redes sociais, a instituição gravou dois vídeos e um programa de rádio sobre o tema, que trazem orientações sobre como identificar sinais de violência e como comunicar aos órgãos competentes sem medo e sem culpa. As ações integram o Maio Laranja, mês destinado ao enfrentamento da violência sexual contra o público infanto-juvenil.

Sinais de alerta – As suspeitas de abuso e exploração podem ser informadas aos órgãos de proteção mesmo que as pessoas não tenham certeza de que efetivamente estejam ocorrendo. A partir disso, serão tomadas providências para apurar as situações, de modo a proteger meninas e meninos, com os cuidados necessários para que não sejam cometidas injustiças.

Mas quais são os sinais de que algo errado pode estar acontecendo? Segundo especialistas, qualquer alteração no comportamento habitual da criança ou do adolescente deve ser considerada, mas situações como choros e gritos insistentes e ruídos que possam denotar agressões são mais reveladoras de possíveis abusos. As pessoas também devem ficar atentas ao aparecimento de hematomas, quadros de desnutrição e de distúrbios alimentares, descuido com a higiene pessoal e mudanças súbitas de humor (uma criança ou adolescente que era extrovertido e alegre torna-se inexplicavelmente triste e fechado, podendo até manifestar agressividade e baixa autoestima).

Outros indícios são comportamentos sexuais inadequados para a idade da criança. Também podem sinalizar problemas as situações em que a criança ou o adolescente manifeste insegurança excessiva, vergonha, isolamento ou resistência a qualquer contato físico com outras pessoas.

Veja como avisar a rede de proteção sobre suas suspeitas:
Pelo telefone:
Disque 181 (estadual)
Disque 100 (nacional)
Disque 190 (para emergências)
Pela internet:
www.181.pr.gov.br

 

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Cidades

Paraná investe em ações de solidariedade e é reconhecido como o Estado mais Solidário do Brasil

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No mês da Mulher, a Associação dos Diários do Interior (ADI) conversa com a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, presidente do Conselho de Ação Solidária - Foto Divulgação

À frente do conselho da Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS), ligada à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, comanda uma equipe concentrada em promover e estimular a cultura da ação solidária, engajamento ético e o trabalho de voluntariado em todo o Estado.

Ações que se tornaram um verdadeiro desafio desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas que geraram resultados diretos de contribuições e ações solidárias, que ultrapassaram as barreiras geográficas, como a recente ação da SGAS, juntamente com a Defesa Civil, para arrecadar roupas que foram doadas às vítimas das enchentes que atingiram o Estado do Acre, no último mês. Foram 48 mil peças de roupas doadas por paranaenses para a população daquele estado.

A campanha, que teve também o apoio do Corpo de Bombeiros do Paraná, endossa o prêmio recebido pelo Governo do Paraná de “Estado mais solidário do Brasil”, concedido pelo programa Pátria Voluntária do Governo Federal em 2020.

No mês da Mulher, a Associação dos Diários do Interior (ADI) conversa com a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, presidente do Conselho de Ação Solidária, sobre essas e outras ações desenvolvidas pela da Superintendência Geral de Ação Solidária.

A campanha fez parte da força-tarefa “Menos Eu, Mais Nós”

ADIO Paraná foi o primeiro colocado no prêmio de Ação Solidária 2020, promovido pelo Ministério da Cidadania. Como foi receber esse reconhecimento?

 Luciana Saito Massa – O Paraná foi o grande vencedor da campanha nacional, isso mostra que nosso estado, além de moderno e inovador, é o mais solidário do país. Formamos uma corrente do bem para auxiliar o próximo. Foi justamente este pensamento que levou à criação do Prêmio de Ação Solidária Paraná que é um concurso de atividades solidárias e voluntárias realizadas no âmbito da pandemia da Covid-19.

O nosso objetivo principal é fortalecer o terceiro setor paranaense e promover a valorização e a divulgação de iniciativas já realizadas com sucesso pelas organizações durante o período de pandemia do coronavírus.

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 ADIEm 2020 vimos a campanha Cesta Solidária alcançar as vitimas da crise econômica causada pela pandemia. Quais são os próximos passos?

 Luciana Saito Massa – Ano passado foram arrecadas 150 toneladas de alimentos que foram distribuídos à população mais vulnerável do Estado. A campanha fez parte da força-tarefa “Menos Eu, Mais Nós”, da SGAS, em parceria com a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Os alimentos foram doados por servidores públicos, empresas privadas e toda a população.

Nós lançaremos no dia 23 de março a segunda edição do programa, tendo em vista o agravamento do cenário da pandemia em todo o Estado. Muitas famílias do nosso estado estão sofrendo com a fome e a falta de renda.

Teremos a ajuda e o apoio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Serão 131 pontos de coleta, em todo o Estado. As cidades, os endereços e telefones serão disponibilizados na página da SGAS.

Eu convido a todos que puderem vir conosco e abraçar essa causa, pode ser uma cesta básica ou qualquer alimento não perecível. Quanto mais pessoas vierem conosco, mais famílias ajudaremos.

 ADIQuais as outras ações e projetos especiais que estão sendo desenvolvidos pela superintendência?

 Luciana Saito Massa – Nós lançamos neste mês o projeto Páscoa Solidária. Um dos objetivos é gerar renda para as famílias mais carentes por meio de cursos de culinária.

A primeira turma a concluir o curso foi composta por  mulheres, esposas ou parentes de presidiários que cumprem pena no Paraná, que aprenderam a fazer ovos de chocolate e produtos derivados, com foco na Páscoa.

Eu convido a todos que puderem vir conosco e abraçar essa causa, pode ser uma cesta básica ou qualquer alimento não perecível.

Além da capacitação, outro objetivo busca arrecadar ovos de Páscoa que serão distribuídos para crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento do Paraná.  O projeto arrecadou ovos de chocolate para crianças e adolescentes que estão nas unidades de serviço de acolhimento institucional do Estado, como casas-lares e abrigos, em todo o Paraná.

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 ADIMesmo conceito já foi usado para a arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças de 2020. Como foi a realização desse projeto?

 Luciana Saito Massa – Foi linda a Campanha Paraná Piá, os presentes foram doados a crianças de 0 a 12 anos, internadas ou em tratamento ambulatorial pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da rede de hospitais do Paraná.

Durante o período de internação ou qualquer tratamento de saúde, o impacto emocional é muito grande, principalmente em tempos de pandemia. Diante de toda a fragilidade desse momento, é a solidariedade de todos que fez a diferença na campanha Paraná Piá.

A campanha foi para que nossas crianças, o nosso bem maior, pudessem continuar a sonhar e sorrir e nos trazer cada vez mais a esperança de um futuro melhor. Não deve ser diferente em 2021.

É um bom momento de fazer uma limpa, organizar o armário e, o que não precisar mais, pode ir para a doação.

 ADIEstamos no outono e logo teremos baixas temperaturas com a proximidade do inverno. Como o Governo se prepara para atender a população mais vulnerável?

 Luciana Saito Massa – Ano passado criamos a campanha Aquece Paraná que teve o aporte do aplicativo Paraná Solidário. Justamente por conta do cenário de pandemia, para evitar que as pessoas saíssem de casa. Tudo pôde ser feito por um celular, em casa, com segurança. Teremos novidades na campanha deste ano e logo iremos divulgar. Mas aproveito para esclarecer que as pessoas podem doar, calçados, cobertores, roupas de cama e qualquer outro item que tenha em casa, desde que em bom estado.

Estamos passando bastante tempo em casa. É um bom momento de fazer uma limpa, organizar o armário e, o que não precisar mais, pode ir para a doação.

Entrevista realizada por ADI-PR – Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná

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