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Coronavírus: STF reduz sessões presenciais para evitar aglomeração

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) reduzir a frequência de realização de sessões presenciais para evitar aglomerações de pessoas nas dependências da Corte devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Com a decisão, as sessões deixam de ser semanais e passarão a ser realizadas a cada 15 dias. A medida vale para as reuniões do plenário e das duas turmas.

Pela norma aprovada durante reunião administrativa, o tribunal não será fechado. Os ministros e servidores vão continuar trabalhando, mas de forma remota, por meio do sistema eletrônico de processos. O trabalho ocorrerá em casa ou nos gabinetes. Os julgamentos virtuais também serão ampliados pelo Supremo.

A proposta de redução da sessões foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso e aceita por maioria de votos pelos colegas. No entendimento do ministro, as recomendações do Ministério da Saúde para combater o novo coronavírus também devem ser seguidas no STF. Barroso demonstrou preocupação com os próprios ministros, advogados e servidores.

No STF, vários ministros da Corte têm mais de 60 anos e estão no grupo de maior risco de ter complicações por Covid-19. Também há advogados que se deslocam de avião de São Paulo e Rio de Janeiro para Brasília e servidores e funcionários terceirizados que utilizam transporte público.

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“À exceção de Vossa Excelência [Toffoli] e do ministro Alexandre de Moraes, estamos todos aqui no grupo de risco, com mais de 60 anos”, disse Barroso.

Em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomaram medidas mais amplas e anunciaram o cancelamento das sessões para evitar a circulação de pessoas.

Edição: Maria Cláudia

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Recursos de ações criminais vão ser usados no combate a Covid-19

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou hoje (20) que juízes federais do sul do país destinem valores arrecadados com punições em processos criminais para o combate ao novo coronavírus (COVID-19). 

Na recomendação que foi destinada aos magistrados da Justiça Federal no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a corregedora Luciane Amaral Corrêa Münch recomenda que os recursos obtidos com prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais sejam destinados para a área da saúde dos três estados. Os valores devem ser utilizados para compra de respiradores, máscaras e luvas e equipamentos hospitalares. 

Os valores ainda não foram calculados. 

Edição: Bruna Saniele

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