Opinião

"Boa governança é melhorar a qualidade de vida da população", afirma Romanelli

No artigo desta semana, o deputado Romanelli aborda os desafios e os pontos principais do projeto elaborado no último congresso nacional do PSB

Na sexta-feira (02) participei a convite da organização, em Foz do Iguaçu, do VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo, onde proferi a palestra “Desafios da Governança no Brasil – Como sair da Crise?”

Quando recebi o convite do professor Emerson Gabardo, havia acabado de retornar da China, onde participei de um Seminário sobre o tema, tendo voltado para o Brasil impactado com tudo que vi e aprendi por lá.

E é muito interessante conhecer a China, onde a palavra de ordem é crescimento - para todos - e comparar com o Brasil, que nos últimos tempos apresenta um fenômeno onde a classe média "tradicional", que já foi mais progressista, e se transformou numa tropa de choque na defesa do ponto de vista dos mais ricos e passou a odiar a população mais pobre que começou a ganhar poder aquisitivo, que o ex-presidente Lula chamou de "nova classe média" e a reação que teve por causa da ascensão de políticas públicas que incluíram socialmente.

É incrível, mas o Brasil é o único país onde a classe média fica ao lado de quem é detentor do poder econômico, acarretando o fenômeno da guerra entre "nós e eles" "coxinhas e mortadelas". Se houvesse aproximação com a classe mais pobre, como é na Europa, todos poderiam ter um crescimento sustentado e não a discrepância de que 5 bilionários concentrando a fortuna equivalente à renda de metade da população mais pobre.

Nesse sentido sempre digo que a governança exerce um papel fundamental, direcionando e monitorando a gestão das diversas políticas públicas colocadas em prática para atender às demandas da população, utilizando-se de um conjunto de instrumentos e ferramentas adequadas.

O país vive hoje um grande distanciamento entre política e sociedade. Para superar a desconfiança, vejo como única solução a democracia. Acredito firmemente que quem ouve o povo, erra menos. Quem governa de costas para o povo não tem legitimidade, nem se sustenta.

Assim, devemos sempre considerar e partir do pressuposto que o líder maior (prefeito, governador, presidente) deve dominar todas as questões e temáticas envolvidas na gestão, traçando rotas e planejando ações de curto médio e longo prazo, a partir das demandas sociais.

O Brasil é um país continental, então, sempre se torna mais difícil qualquer processo de planejamento e de crescimento igualitário. Mas não impossível. Sabemos que os desafios são imensos, mas que se conseguirmos que a integração nacional seja feita por meio do enfrentamento do desequilíbrio de desenvolvimento regional e sustentável e da equiparação entre as regiões, tratando os desiguais de maneira desigual, com ações básicas para fortalecer a economia e a geração de emprego e renda, já é meio caminho andado.

O restante deve ser coordenado com a democracia participativa e as reformas necessárias para enfrentar a desigualdade social, seguramente, o maior problema que nosso país tem.

A deterioração das condições de vida da maioria da população brasileira envenena a vida política e invade todos os espaços de convivência social.

Mas como construir um caminho para sair da crise? E como superar os problemas estruturais que tornam inaceitável a situação presente, especialmente em relação ao salário baixo e desemprego?

A governança é a resposta para todas essas questões, e temos que fazer o processo de gestão pública se tornar o mais eficiente possível. Para isso é necessário superar alguns desafios históricos, dentre eles, investir em infraestrutura em todas as regiões do país, de maneira que possamos gerar efetivamente as mesmas oportunidades de crescimento econômico e social, melhorando a oferta da educação, saúde, segurança e mobilidade urbana. Além disso é preciso manter a estabilidade monetária, sem a hipocrisia de fingir que os últimos 3 anos não tiveram impacto no país – que se por um lado se escancarou a questão da corrupção, por outro paralisou alguns dos setores industriais mais importantes, dentre eles a cadeia produtiva do Óleo e do Gás e Construção Civil Pesada – acarretando a maior recessão da história do Brasil – redução de 8,6% no PIB nacional.

Está na hora de retomarmos a construção de uma nova estrutura econômica, que deve ser pautada na tão desejada estabilidade - que só é possível por meio da democracia de fato e de direito.

Esse assunto foi amplamente discutido nesse final de semana, no Congresso Nacional do PSB, que participei como delegado e que dentre outras pautas, trabalhou com militantes de todo Brasil os pilares fundamentais para um projeto nacional de desenvolvimento, a saber:

1. Universalização da educação de qualidade

2. Investimentos massivos em ciência, tecnologia e inovação

3. Ampliação e fortalecimento da economia criativa

4. Reordenamento do Estado

5. Reforma fiscal e novo federalismo

6. Recuperação e ampliação da infraestrutura

7. Fortalecimento das políticas sociais de Estado

Para que esse projeto possa se concretizar, devemos progredir nas reformas política, tributária e da previdência (não a do Temer, onde cabeças de ricos estão pensando a reforma para pobres), bem como na revisão do pacto federativo – distribuindo melhor os recursos que são arrecadados, garantindo que as mesmas sejam para promoção de benefícios para todos os brasileiros.

E quando nos depararmos com desafios que parecem instransponíveis - é aí que devemos erguer a cabeça e avançar.

Quando falamos em avanço, nesse contexto de boa governança, falamos em melhorar a qualidade de vida da população.

Só podemos avançar enquanto país se pudermos ter melhor distribuição de renda, se pudermos diminuir a quantidade de pessoas que vivem na pobreza e na miséria e se pudermos contar com a participação da população na tomada de decisão.

Lembrando sempre que não somos derrotados quando perdemos uma batalha, mas sim, quando desistimos dela.

E como dizia Eduardo Campos: Não vamos desistir do Brasil!