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Coluna ADI-PR Quarta-feira 29 de Maio de 2019

(Foto: Divulgação)

 

Força de Greca
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, mostrou força na convenção estadual do DEM. Além de ser eleito presidente do diretório municipal da capital, Greca recebeu apoio ao seu projeto de reeleição de lideranças de sete partidos: PP, PSDB, PP, PSB, PTB, PMN e Avante. No encontro, o deputado Pedro Lupion foi reconduzido a presidência estadual dos Democratas.

 
Promulgação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulga hoje a emenda constitucional que termina com a aposentadoria de ex-governadores. A solenidade será às 10h no gabinete do governador Ratinho Junior (PSD) no Palácio Iguaçu. 

Procuradoria da mulher
A Assembleia Legislativa do Paraná vai criar a Procuradoria Especial da Mulher. “O legislativo passa a ter um importante canal para a promoção e qualificação do debate sobre os direitos das mulheres. A Procuradoria será fundamental para ampliar as ações de combate à violência e discriminação, além de acolher, proteger e valorizar a voz da mulher no parlamento”, diz o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Casa, a respeito do projeto apresentado ontem pela Mesa Executiva..
 
Volta do pedágio
A Econorte voltará a cobrar pedágio na praça em Cambará, no Norte Pioneiro, neste sábado (1° de junho). A Justiça Federal autorizou a concessionária a reativar a praça de pedágio e na decisão, o juiz federal Friedmann Wendpap afirmou que não há impedimento para a sua reinstalação, desde que a praça de Jacarezinho permaneça desativada.

Seguro cobre
As concessionárias de pedágio que exploram as rodovias federais no Paraná podem acionar os seus seguros para ressarcir os valores referentes às obras que estavam previstas nos contratos e que ainda não foram executadas. A solicitação foi feita pelo Instituto Brasil Transportes ao Ministério Público Federal. “É um raciocínio claro e direto. As empresas deveriam ter executado uma série de obras previstas nas estradas concedidas pelo poder público. São duplicações, contornos e terceiras-faixas. Obras que estariam prontas e sequer foram executadas. Precisamos acionar os seguros para que o Estado e o cidadão paranaense sejam ressarcidos”, afirma o presidente do IBT, Acir Mezzadri.
 
Transparência na política
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) deu parecer favorável ao projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que avalia o impacto dos benefícios, subsídios, incentivos fiscais concedidos em operações de crédito realizadas no Sistema Financeiro Nacional. “A transparência no setor público deve ser a regra, e o sigilo a exceção”. “O aumento da transparência é imprescindível para o país. Em tempos de crise fiscal, a matéria ganha ainda mais importância. Em um país das dimensões do Brasil, com graves desigualdades e muita pobreza, a transparência no uso dos recursos públicos é fundamental e necessária”, explicou Oriovisto, relator da matéria. Com a aprovação do projeto, o Ministério da Economia será obrigado a divulgar, anualmente, demonstrativos de todos os benefícios concedidos na forma de subsídios.
 
 
Débitos em boletos
O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou o projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB) que facilita o acesso as informações de débitos de serviços essenciais. De acordo com a lei, as empresas prestadoras de serviços deverão informar, mensalmente, a existência de débitos nos boletos de cobranças. “A lei permitirá ao consumidor maior facilidade de acesso aos seus débitos e tempo para efetuar pagamentos atrasados, evitando a interrupção dos serviços ou inscrição em cadastros negativos”, disse Paulo Litro.

Lista de serviços
A projeto de lei foi construído em conjunto com o Procon, que ressaltou o impacto positivo para diminuição da inadimplência. A lei abrange os serviços de abastecimento de água, gás, energia elétrica, televisão à cabo, telefonia, internet, faculdades e escolas, que deverão ter em seus boletos a discriminação dos valores principais da dívida e os acréscimos contratuais.  

Centro de eventos
O Sindicato Rural de Pitanga inaugurou um centro de eventos com um recinto de leilões de bovinos anexo totalmente coberto com 4,6 mil metros quadrados e investimento de R$ 3,5 milhões. “Me sinto entusiasmado por ver uma construção de tamanha imponência e que está fomentando o agronegócio. Pitanga, com toda sua tradição agropecuária, merece um espaço de referência nacional, como este, para o leilão de gado e a realização dos mais diversos eventos. Tenho certeza de que esse investimento irá trazer muitos outros resultados positivos na mobilização pelo agronegócio”, disse o presidente da Faep, Ágide Meneguete.
 
Aumento salarial
O prefeito de União da Vitória, Santin Roveda (PR), anunciou o reajuste de 3,75% dos salários dos servidores já a partir de maio. O impacto será de R$ 3,3 milhões.“Fizemos sacrifícios para conseguir chegar a esta reposição. Isso num momento em que o Brasil, os municípios e empresas, passam por muitas dificuldades. Aliás, ressalto que há muito tempo, os governos federal e estadual não fazem sequer esse reajuste e não conseguirão neste ano novamente. Este esforço se dá porque estamos falando de servidores que se esforçam para dar o seu melhor e são plenamente merecedores” disse o prefeito Santin.
 
CPI da JMK
Os deputados estaduais aprovaram a criação da CPI da JMK que terá sua primeira reunião hoje na Assembleia Legislativa. Ontem, a Polícia Civil desencadeou a operação "Peça Chave", prendeu 14 pessoas e apura o desvio de R$ 125 milhões através crimes praticados por pessoas ligadas à JMK, empresa responsável pela manutenção de veículos oficiais do Estado. O requerimento pela criação da CPI é de autoria do deputado Soldado Fruet (Pros).
 
 
Oligopólio do crédito
Os cinco maiores bancos do país, Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e Santander - fecharam 2018 com 84,8% do mercado de crédito e com 83,8% dos depósitos, informou o Banco Central. O BC já tinha adiantado que a rentabilidade dos bancos brasileiros terminou 2018 no maior patamar em sete anos, e que o lucro líquido somou R$ 98,5 bilhões e, com isso, bateu recorde da série histórica, que começa em 1994.