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Em meio a fatos e boatos, conheça a verdade sobre o complexo GMH

O desconhecimento dos procedimentos legais necessários para a implantação de um empreendimento do tamanho da GMH (General Mediterranean Holding), que teve sua instalação anunciada para o município de Jaguariaíva, gerando euforia e uma série de expectativas em meio a população por causa dos mais de 1,4 mil empregos, acabou ocasionando uma série de boatos e falsas histórias sobre a construção do frigorífico. Em histórias onde cada um conta aquilo que acha, já colocaram a culpa no prefeito, no dono da empresa e até mesmo na cidade vizinha que “roubou o projeto”. Mas, de fato, qual é a verdade sobre a construção do complexo GMH em Jaguariaíva? O que talvez boa parte da população não saiba, principalmente aqueles que criam falsas histórias, é que a implantação de um empreendimento de grande porte depende de diversos fatores que funcionam como um cronograma a ser cumprido. No caso de empresas como a GMH, com uma estrutura que vai contar com 240 hectares de terra, primeiramente é necessário que a empresa apresente os projetos que justifiquem a concessão dos terrenos, incentivos fiscais e etc.; para que haja o acerto com o Governo do Estado e prefeitura e, com o projeto aprovado, é a vez de se conseguir as licenças necessárias para utilização da área que, neste caso, envolve as questões ambientais. Junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), o responsável pela implantação da empresa deve acessar o site da instituição e entrar no Sistema de Gestão Ambiental para realizar o cadastro da empresa, imóvel e empreendimento. As principais licenças que uma empresa deve obter para conseguir se instalar em um determinado terreno são a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença Operacional (LO). A GMH está na fase da licença prévia junto ao IAP, onde os projetos foram apresentados e a empresa recebeu algumas condicionantes a serem regularizadas no projeto e reencaminhar ao instituto para que esta seja aprovada e se de sequência a instalação do complexo. A LP é necessária para o processo de aprovação do local e implantação da infraestrutura. Luan Kevison Ferreira Lopes, Auxiliar Administrativo do IAP Jacarezinho, explica que este é um procedimento padrão. “Todas as licenças têm as suas condicionantes. Se a empresa entrou com uma licença prévia com uma condicionante, para prosseguir ela tem que cumprir o que foi exigido”, explicou. Vale ressaltar que este processo, no caso da GMH, será realizado para obtenção das três licenças (LP, LI e LO), sendo que, de acordo com o IAP, o prazo para estudo dos projetos é de 180 dias para análise de cada licença. Caso haja alterações no projeto, esse prazo pode aumentar. O secretário de meio ambiente de Jaguariaíva, Leonardo Von Linsingen, explicou que a implantação deste tipo de empreendimento, devido ao seu porte, demora em torno de dois a quatro anos, em qualquer Estado ou cidade. “É um empreendimento de grande porte, e isso exige uma série de análises e projetos. A empresa tem sede em Londres, tudo que acontece aqui tem que ser encaminhado para lá. Isso faz com que o processo demande de um determinado tempo, mas isso é normal. A Plásticos Paraná, por exemplo, levou cerca de 3 anos para entrar em operação e a Arauco levou um ano só para conseguir a documentação”, destacou Leonardo. Além disso, existe uma fiscalização do cronograma do desenvolvimento do projeto por parte do Ministério Público, isso para que não haja problemas ou fraudes em diferentes situações. “O Ministério Público tem aumentado a fiscalização. O projeto tem que seguir o cronograma de tempo que é estipulado, não adianta levar mais ou menos tempo, se terminar antes do prazo médio, o MP vai abrir uma investigação para averiguar se houve alguma infração ou se algum processo foi burlado”, destacou o secretário. O secretário ainda destacou que, mesmo depois de pronto, o processo de liberação não termina. “Não adianta querer pular etapa. Mesmo depois de pronto, o frigorífico vai precisar da licença do Ministério da Agricultura para poder operar. Isso é a burocracia do Brasil, a população tem que entender que não é a culpa de uma ou outra pessoa, é o sistema”, destacou Leonardo. Quanto a história de Jaguariaíva ter perdido o frigorífico para Itararé, isto é mais um boato. O que ocorre é que para chegar a sua capacidade de produção planejada, cerca de 450 mil abates por dia, a empresa precisa de no mínimo 800 granjas, sendo que a região, atualmente, não apresenta este número de produtores. Assim, a empresa projeta abrir um escritório e uma fábrica de ração para ter uma cooperativa de granjas no município de Itararé, isto para suprir a demanda de aves que serão abatidas em Jaguariaíva. Serão consumidas cerca de 60 toneladas de ração/hora, havendo a necessidade de uma fábrica para atender a esta necessidade. Assim, o frigorífico, as granjas, incubadoras e fábrica de ração, serão construídas em Jaguariaíva.

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