Cidades

Problema em concurso da prefeitura adia volta às aulas e afeta cerca de dois mil alunos

Escola Anselma Maluf Dabul é uma das instituições de ensino que permanecem sem aulas até março (Foto: Folha Extra)

A polêmica acerca do concurso municipal realizado para suprir 95 vagas de professores em Wenceslau Braz continua e, ao que tudo indica, o atraso nos trâmites tenham provocado o adiamento do início das aulas nos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil) e séries iniciais do Ensino Fundamental para o mês de março.

Dos 95 convocados para assumir o concurso, sete candidatos não possuíam os requisitos de formação descritos no edital - Pedagogia com habilitação ao Magistério da Educação infantil e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental. Porém em seus títulos foram entregues diplomas de Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar, curso de Letras, ou ainda, cursos em conclusão. De acordo com informações repassadas à Folha Extra, estes candidatos entraram com recursos para reverterem a desclassificação.

Outros 9 candidatos não entregaram a documentação, enquanto 3 candidatos solicitaram o fim da lista.

Dos classificados, 10 apresentaram diplomas que não são reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação), porém sete deles possuem Magistério, curso que também é válido para assumir a vaga de professor. No entanto, três deles não possuem diploma de Magistério, ou seja, não possuem o mínimo de títulos exigidos no edital. Quanto a estes casos, onde os alunos não sabiam da invalidade de seus cursos, a publicação da Ata nº 08/2019 em Diário Oficial decidiu que “diante do parecer jurídico nº 11/2019, a comissão entendeu por aceitá-los, nos termos do fundamento do referido parecer.”, sendo assim, os docentes foram classificados.

Os candidatos tiveram suas formações na Facibra (Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz). A reportagem entrou em contato com a diretora da instituição Sandra Correa, e a mesma informou que a faculdade já está recolhendo a documentação dos egressos que tiveram seus registros cancelados. “Este problema ocorreu porque a UNIG, antiga universidade que validava os diplomas da Facibra, foi descredenciada do MEC, com isso, todos os registros de diplomas que a mesma validou, foram cancelados. No entanto, este problema já está sendo resolvido, pois a faculdade emite um novo certificado comprovando a conclusão de curso e colação de grau, atestado por outra universidade”, esclareceu.

Sandra ainda acrescenta que a faculdade está em total conformidade com a legislação educacional e que, inclusive, já acionou judicialmente a UNIG por danos morais e materiais, pois cada diploma teve um custo de R$ 150 para a validação na época, sendo que agora, a faculdade terá que pagar novamente para validar os registros. Nenhum dos candidatos terá que arcar com qualquer valor.

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a faculdade tem até seis meses para devolver o diploma validado.

“Estamos resolvendo tudo conforme manda a lei e de acordo com a procura dos candidatos, quanto mais rápido eles trouxerem os documentos corretos para nós, mais rápido terão o diploma nas mãos”, finalizou.

 

Aulas Adiadas

Enquanto em toda a região, as aulas municipais devem iniciar pontualmente no dia 14, com esta sequência de fatos, em W. Braz os cerca de 2 mil alunos devem voltar apenas no dia 7 de marços para as salas.

De acordo com o secretário da Educação Juliano Monteiro, o atraso ocorreu devido a morosidade da banca organizadora em divulgar e homologar os resultados, além de problemas com as avaliações médicas.

Juliano afirmou ainda que, a convocação do concurso, que deveria ter ocorrido em janeiro, será realizada até o dia 25 deste mês, contudo, devido às restrições e desistências, apenas 76 dos 95 docentes estão habilitados a assumir. “Nós vamos continuar a lista até completar nosso quadro docente. Recebemos a orientação do Ministério Público para adiar o início das aulas, mas manter o chamamento do concurso, sem utilizar outra opção como realizar um PSS, por exemplo. Os dias que foram perdidos serão repostos”, garantiu.

A Fundação de Apoio à UNESPAR não se manifestou sobre o caso.