Política

Projeto de Lei para aumentar compensação financeira é aprovado e beneficia Ribeirão Claro

Plenário aprovou o PLC que amplia a compensação financeira dos municípios que tiveram áreas alagadas por barragens, por este motivo, o projeto deve beneficiar o município
Mario e outras autoridades participaram da sessão com objetivo de pleitear a aprovação do projeto. (FOTO:Assessoria)

O prefeito de Ribeirão Claro, Mario Augusto Pereira (PSC), esteve na terça-feira (10) na sessão do Senado Federal, em Brasília. O objetivo foi pleitear a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 315/09, que redistribui a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) solicitou ao presidente Eunício Oliveira que colocasse o PLC em pauta para votação e foi atendida pelo colega. O presidente autorizou a inclusão do PLC 315/09 na pauta de quarta-feira (11). O plenário do Senado aprovou o projeto que amplia a compensação financeira dos municípios que tiveram áreas alagadas por barragens, por este motivo, o projeto deve beneficiar Ribeirão Claro.

O aumento na arrecadação é uma das prioridades do prefeito Mario Augusto Pereira (PSC) em 2018. A aprovação do PLC aumentaria consideravelmente o valor repassado ao município e o crescimento na arrecadação poderia ser usada em programas, obras e melhorias conduzidas pela prefeitura. Mario tem trabalhado em prol do aumento da arrecadação do município em várias frentes, junto ao Governo Federal e Estadual.

O PLC 315/2009 é de autoria do ex-deputado federal Chico da Princesa (PR-PR) e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e nas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Com a aprovação haverá aumento de participação dos municípios de 45% para 65% no valor da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH). A mudança representaria um aumento de 44% nos repasses da compensação aos municípios.