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CRÉDITO

Governo oferece garantia em empréstimo para pequena e média empresa

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Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada hoje (2) no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos.

Segundo o Ministério da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da covid-19 no setor produtivo. O ministério acrescenta que no Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às pequenas e médias, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento.

Com a publicação da Medida Provisória nº 975, o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. O programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Novos aportes do Tesouro poderão ser realizados até o final do ano de 2020, no valor total de até R$ 20 bilhões, por decisão do Ministério da Economia, conforme a performance do programa e necessidade de concessão de garantias.


O BNDES ficará responsável pela administração dos recursos e outorga das garantias aos agentes financeiros que emprestarem recursos no âmbito do Programa Emergencial do Acesso ao Crédito. A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada operação da empresa com o agente financeiro.

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De acordo com o ministério, os bancos terão que zelar por uma inadimplência controlada de sua carteira, incluindo todo o processo de recuperação de crédito. Para cada R$ 1 real destinado ao fundo, o ministério estima que possa garantir e destravar até R$ 5 reais em financiamentos às pequenas e médias.

O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai oferecer garantias para os empréstimos realizados até dezembro de 2020 às empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões (apurado em 2019). Ainda segundo o ministério, a utilização dos recursos será livre, portanto, as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro. O programa deverá estar regulamentado e operacional ao final do mês de junho.

Segundo cálculos da equipe técnica do Governo Federal, a constituição do programa tem relação positiva entre o custo fiscal do aporte e a efetividade da aplicação. “Esses estudos prévios estimam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, há potencial de impacto de R$ 100 em salários de empregados nas firmas apoiadas, sem contar os benefícios indiretos da preservação dos negócios”, conclui o ministério.

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Cidades

Paraná vê pior ano epidemiológico em casos e mortes por dengue

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Foto: Ilustrativa - Reprodução/Internet

A Secretaria de Estado da Saúde finaliza o período sazonal 2019/2020 de monitoramento da dengue com a publicação de boletim epidemiológico, nesta terça-feira (14). O Estado fecha o ciclo de 12 meses com 227.724 casos e 177 mortes confirmadas. Foi o pior ano em se tratando de casos e mortes no Estado.

O acompanhamento de julho 2019 a julho 2020 publicou 43 boletins epidemiológicos, com registros de casos confirmados, notificados, óbitos e análises sobre os índices da doença nas regiões e cada município do Estado.

Até ontem, 244 cidades estavam em situação de epidemia e 31 em alerta para a dengue. O informe mostra que 22.700 casos seguem em investigação.
Em relação aos óbitos por dengue o aumento em relação ao boletim do período anterior é de cerca de 80%. Entre 2018/2019 foram 22 óbitos e agora são 177 mortes provocadas por dengue.

Desde o início do período, a Secretaria da Saúde já alertava para a possibilidade de aumento expressivo de casos devido ao novo sorotipo da doença, o Den-2, que até então não circulava no Estado. O fluxo do subtipo diferente fez com que as pessoas infectadas evoluíssem para formas mais graves da dengue.


Apesar do encerramento do período sazonal, a Secretaria da Saúde informa que a consolidação de dados de 2019/2020 será feita no mês de novembro junto com o fechamento das informações do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

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“A doença segue como uma das maiores preocupações do Estado”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. Os números do ano epidemiológico ficaram altos altos, mas não significa que acabou. Existe uma epidemia de dengue e por isso a Secretaria da Saúde reforça o apelo para a que população fique atenta.

 

Via: Bem Paraná.

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