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Pedofilia no celular: Quando uma conversa vira crime

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Hoje em dia com o avanço, e até uma certa “necessidade” da tecnologia, crianças de 5, 6 anos de idade já tem acesso à aparelhos celulares, seja para atividades recreativas como jogos, ou para se comunicar com os familiares e amigos de escola.

A atenção nestes casos precisa ser constante, no entanto, nem sempre os pais e responsáveis conseguem monitorar integralmente o que os filhos andam fazendo no celular. A falta de supervisão pode dar espaço para os chamados “pedófilos”, que se aproveitam da falta de discernimento de crianças e adolescentes para trocar mensagens, ligações e até fotos, que podem ter cunho sexual e serem usadas para aliciar menores à prática sexual.

De acordo com o delegado Miguel Chibani, titular da 36ª Delegacia de Polícia Civil em W. Braz, possuir ou repassar fotos e imagens de menores de 18 anos com conteúdo sexual é crime. “O Estatuto da Criança e do Adolescente criminaliza a guarda de material pornográfico, envolvendo criança ou adolescente. Pune-se, portanto, quem armazena ou possui imagem e/ou vídeo de menores de 18 anos praticando ato sexual ou exibindo as partes íntimas. A pena pode chegar a 4 anos de reclusão”, explica.

“A maioria das pessoas não sabe que a simples guarda desse material no aparelho celular, em seu banco de dados, com a exposição de criança e adolescente em cenas eróticas, configura crime. Aliás, cabe prisão em flagrante da pessoa, se se constar que ela armazena, em seu celular, computador, HD externo, esse tipo de material”, continua.


Apesar da repressão a este tipo de crime ser rigorosa, ainda existem lacunas na lei, quanto ao que se refere ao outro lado, enviar fotos de um adulto nu ou imagens sexuais para celular de um menor, neste caso, apesar de ser imoral, a situação precisa de um contexto para ser criminalizada. “O envio da imagem pessoal de um adulto, com conotação sexual, por si só, não configura crime. Porém, se, durante o diálogo, por exemplo, houver o aliciamento da criança com o intuito de manter relação sexual, ou o pedido reiterado de imagens pornográficas do infante, haverá, sim, o enquadramento legal”, explica.

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Em todo o estado do Paraná, mais de 500 denúncias de abuso sexual e aliciamento de crianças pela internet estão sob investigação da polícia, de acordo com o Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber).

A questão se torna ainda mais séria, quando a maior incidência dos casos de abuso sexual está ligada a pessoas próximas da criança ou adolescente, como explica Chibani. “As denúncias são mensais. Em sua maioria, envolvendo familiar, amigo íntimo, enfim, pessoa próxima, que detém a confiança da vítima. A violência, portanto, quase sempre, enquadra-se no contexto familiar e/ou doméstico”, explica Chibani.

Em situações onde a integridade de um menor está sendo ameaçada, a melhor abordagem é a denúncia. “Se houver a constatação do fato ou, ainda, dúvidas sérias de sua existência, procure a Delegacia de Policia. Formalize a denúncia. Não se omita, porque a integridade física e moral de uma criança pode estar em xeque”, orienta Chibani.

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Paraná registra mais 1.615 infecções pelo novo coronavírus e 45 óbitos

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Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde, em informe emitido nesta sexta-feira (7), divulga mais 1.615 infecções pelo novo coronavírus e 45 óbitos pela doença. O Paraná acumula agora 87.915 diagnósticos positivos e 2.244 mil mortes. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.

INTERNADOS – Nesta sexta-feira, 1.099 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados. Do total, 839 estão em leitos SUS (401 em UTI e 438 em enfermaria) e 260 na rede particular (102 em UTI e 158 em enfermaria).

Há outros 1.013 pacientes internados – 481 em leitos UTI e 532 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2.

ÓBITOS – Os 45 pacientes que faleceram, relatados neste informe, estavam internados. São 23 mulheres e 22 homens, com idades entre 18 a 93 anos. Quatro óbitos ocorreram em julho e os outros 41 pacientes faleceram entre os dias 01 e 07 de agosto.


Os pacientes residiam em Curitiba (13), Almirante Tamandaré (3), Colombo (3), Pinhais (3), São José dos Pinhais (3), Ivaiporã (2), Piraquara (2). Há um caso de óbito em cada dos municípios de Antonina, Arapongas, Bandeirantes, Cambará, Campina Grande do Sul, Chopinzinho, Coronel Vivida, Foz do Iguaçu, Itambé, Londrina, Maringá, Ouro Verde do Oeste, Palmeira, Piraí do Sul, Rio Branco do Sul e Santa Mariana.

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FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 984 casos de residentes de fora. 26 pessoas foram a óbito.

AJUSTES:
Alteração de município:

Um caso confirmado no dia 31/07 em Curitiba foi transferido para Urussanga/SC. Outro caso confirmado no dia 02/08 em Palmas foi transferido para Mangueirinha. Houve três casos confirmados no dia 13/07 em Cascavel que foram transferidos para Palotina.

Um caso confirmado no dia 09/07 em Cascavel foi transferido para Corbélia, e confirmado no dia 12/07 em Cascavel foi transferido para Chopinzinho.

Também houve transferência de caso confirmado no dia 10/07 em Cascavel, que foi para Corbélia. Um caso confirmado no dia 18/06 em Santa Tereza do Oeste foi transferido para Corbélia.

Um caso confirmado no dia 13/07 em Cascavel foi transferido para Toledo. Outro confirmado também em Cascavel, no dia 21/07 foi transferido para Paulo Afonso, na Bahia.

Um caso confirmado no dia 21/07 em Cascavel foi transferido para Campina da Lagoa, e outro confirmado no dia 22/07, também em Cascavel, foi transferido para Diamante do Oeste. Um caso confirmado no dia 24/07 em Curitiba foi transferido para Pinhais. Além disso, um óbito confirmado no dia 04/8 em Curitiba foi também transferido para Pinhais.

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Exclusões:
Dois casos foram excluídos por duplicidade de notificação. Um deles foi confirmado no dia 31/07 em Curitiba. O Outro foi um óbito de uma mulher, de 84 anos, confirmado no dia 28/07, também em Curitiba.

 

Via: AEN.

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