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Edinei Steger Rinaldi

As regras para o período pré-eleitoral – eleitores e pré-candidatos

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Em outubro acontecem as Eleições Municipais de 2020 e novamente o povo comparecerá às urnas com o objetivo de escolher seus representantes. Estes se eleitos irão conduzir os municípios pelos próximos quatro anos, através dos cargos de Vereador, Vice-Prefeito e Prefeito.
Uma data importante neste calendário se inicia hoje, 05 de março e vai até 03 de abril. Neste período ocorre a chamada “janela partidária”, momento em que fica autorizada a mudança de partido aos candidatos com mandato em curso que pretendam se reeleger.
A data limite da janela partidária também é o marco final para mudança de sigla partidária de qualquer pessoa filiada a um partido. Quem pretende se candidatar e atualmente não está em nenhuma sigla também tem até esta data para tomar a decisão e registrar sua filiação.
Na data final da janela partidária o calendário marcará exatos seis meses para a disputa nas urnas.
Há regras também para os eleitores, com data específica que também se encerra em 06 de maio, pois, trata-se da data limite para que o eleitor que se encontra com alguma pendência junto a Justiça Eleitoral dirija-se a um cartório eleitoral e regularize sua situação. O eleitor que não regularizar seu título até esta data estará impedido de votar nas Eleições Municipais de 2020.
O dia 06 de maio, portanto, marca o fechamento do Cadastro Eleitoral para sua posterior divulgação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na data de 06 de junho, com o quantitativo de eleitores por município, para fins do cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços na campanha.

Edinei Steger Rinaldi – Especialista em Direito Administrativo e Eleitoral.
Sócio do Escritório Ferreira & Rinaldi Advogados

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O amor nos tempos do coronavírus

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O isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus está revelando um mundo pouco conhecido: aquele que se oculta e vibra nas casas, apartamentos, quartos, escritórios, garagens, oficinas – espaços agora transformados em palco central da vida, em substituição a shoppings, teatros, cinemas, academias, parques, ruas, bares, bancos, restaurantes. E o que vemos é uma vida que, embora sempre estivesse ali, parecia não existir até agora. Ou porque fomos indiferentes a ela ou porque não sabíamos o valor que tem.
Foi necessário um choque extremo de realidade para revelar o que deveríamos saber desde sempre: que precisamos de pouco para viver bem e que gastamos muito tempo e dinheiro com coisas sem importância.
Uma sinfonia nas sacadas, uma festa de aniversário online, o trabalho remoto, a teleducação são agora parte da rotina nova de uma vida que segue e vai aos poucos se adaptando. Mas, ao contrário de lamentar, essa mudança nos desperta a sensação de descoberta e nos emociona.
Nos emociona porque é nos momentos de crise que os valores que constituem a essência do ser humano se manifestam em sua plenitude: amizade, fraternidade, solidariedade, responsabilidade. 
De repente, desconhecidos tornam-se amigos, indiferentes se comprometem, distantes se unem e se fazem presentes. Sem pedir nada em troca, sem buscar lucro ou notoriedade, sem esperar uma medalha de reconhecimento ou um elogio de alguém poderoso – não, nada disso, o que fazemos é por prazer e por amor.
Onde estavam estes valores, expressos nas últimas semanas como sentimentos verdadeiros e de forma eloquente? Onde estava nosso compromisso inato de sermos humanos, no sentido amplo da palavra? Por onde andava o bom selvagem (aquele ser humano puro de que falava Rousseau)? Em que cômodo se escondeu o “um por todos e todos por um”?
Em que momento perdemos de vista o dever de estender a mão ao próximo em qualquer situação? Quando foi que esquecemos que somos todos iguais? Em algum momento nossa humanidade ficou menor.
Um inimigo invisível fez o favor de nos devolver a lucidez temporariamente perdida. Era assim antes do coronavírus: culpávamos o mundo contemporâneo, evoluído, competitivo, moderno, individualista, egoísta por essa perda temporária da noção do que devemos fazer e do que deixamos de fazer.
E usávamos o ritmo louco dos tempos atuais para justificar nossas omissões recorrentes. Como se estivesse fora do nosso controle a escolha entre certo e errado, justo e injusto, bem e mal. Mas não está, e o que fizemos confinados nos últimos dias é revelador da nossa capacidade de discernir e de superar obstáculos aparentemente instransponíveis.
Reinventamos quase tudo em tempo recorde. Ficamos em casa e redescobrimos o prazer das coisas simples que nos pareciam banais – fazer um bolo de banana, brincar com os filhos, estudar, ler, conversar, arrumar os armários, ver um filme antigo. 
E descobrimos que no jogo de baralho ganhar e perder são possibilidades com o mesmo potencial. Se há algo que o coronavírus nos trouxe de bom – ainda que isso pareça improvável – é que podemos sempre aprender mais e melhorar o que parecia perfeito.
Mas logo vem a dúvida: depois que esse período de reclusão passar qual será nossa atitude? Seremos mesmo pessoas melhores ou o velho e aprisionante egoísmo que nos espreita por puro deleite voltará a triunfar?
Por sorte o isolamento social que o vírus nos impôs é apenas físico, mas não intelectual nem emocional. E este é o nosso trunfo: evoluímos intelectualmente e amadurecemos emocionalmente. É impossível sair dessa como entramos; só podemos sair maiores. Muito maiores. E melhores.
Cida Borghetti
Embaixadora da Organização Mundial da Família (OMF)
Ex-Governadora do Paraná
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