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O amor nos tempos do coronavírus

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O isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus está revelando um mundo pouco conhecido: aquele que se oculta e vibra nas casas, apartamentos, quartos, escritórios, garagens, oficinas – espaços agora transformados em palco central da vida, em substituição a shoppings, teatros, cinemas, academias, parques, ruas, bares, bancos, restaurantes. E o que vemos é uma vida que, embora sempre estivesse ali, parecia não existir até agora. Ou porque fomos indiferentes a ela ou porque não sabíamos o valor que tem.
Foi necessário um choque extremo de realidade para revelar o que deveríamos saber desde sempre: que precisamos de pouco para viver bem e que gastamos muito tempo e dinheiro com coisas sem importância.
Uma sinfonia nas sacadas, uma festa de aniversário online, o trabalho remoto, a teleducação são agora parte da rotina nova de uma vida que segue e vai aos poucos se adaptando. Mas, ao contrário de lamentar, essa mudança nos desperta a sensação de descoberta e nos emociona.
Nos emociona porque é nos momentos de crise que os valores que constituem a essência do ser humano se manifestam em sua plenitude: amizade, fraternidade, solidariedade, responsabilidade. 
De repente, desconhecidos tornam-se amigos, indiferentes se comprometem, distantes se unem e se fazem presentes. Sem pedir nada em troca, sem buscar lucro ou notoriedade, sem esperar uma medalha de reconhecimento ou um elogio de alguém poderoso – não, nada disso, o que fazemos é por prazer e por amor.
Onde estavam estes valores, expressos nas últimas semanas como sentimentos verdadeiros e de forma eloquente? Onde estava nosso compromisso inato de sermos humanos, no sentido amplo da palavra? Por onde andava o bom selvagem (aquele ser humano puro de que falava Rousseau)? Em que cômodo se escondeu o “um por todos e todos por um”?
Em que momento perdemos de vista o dever de estender a mão ao próximo em qualquer situação? Quando foi que esquecemos que somos todos iguais? Em algum momento nossa humanidade ficou menor.
Um inimigo invisível fez o favor de nos devolver a lucidez temporariamente perdida. Era assim antes do coronavírus: culpávamos o mundo contemporâneo, evoluído, competitivo, moderno, individualista, egoísta por essa perda temporária da noção do que devemos fazer e do que deixamos de fazer.
E usávamos o ritmo louco dos tempos atuais para justificar nossas omissões recorrentes. Como se estivesse fora do nosso controle a escolha entre certo e errado, justo e injusto, bem e mal. Mas não está, e o que fizemos confinados nos últimos dias é revelador da nossa capacidade de discernir e de superar obstáculos aparentemente instransponíveis.
Reinventamos quase tudo em tempo recorde. Ficamos em casa e redescobrimos o prazer das coisas simples que nos pareciam banais – fazer um bolo de banana, brincar com os filhos, estudar, ler, conversar, arrumar os armários, ver um filme antigo. 
E descobrimos que no jogo de baralho ganhar e perder são possibilidades com o mesmo potencial. Se há algo que o coronavírus nos trouxe de bom – ainda que isso pareça improvável – é que podemos sempre aprender mais e melhorar o que parecia perfeito.
Mas logo vem a dúvida: depois que esse período de reclusão passar qual será nossa atitude? Seremos mesmo pessoas melhores ou o velho e aprisionante egoísmo que nos espreita por puro deleite voltará a triunfar?
Por sorte o isolamento social que o vírus nos impôs é apenas físico, mas não intelectual nem emocional. E este é o nosso trunfo: evoluímos intelectualmente e amadurecemos emocionalmente. É impossível sair dessa como entramos; só podemos sair maiores. Muito maiores. E melhores.
Cida Borghetti
Embaixadora da Organização Mundial da Família (OMF)
Ex-Governadora do Paraná
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Uma verdade sobre o ICMS dos combustíveis no Paraná

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RENE GARCIA JUNIOR
Renê Garcia Junior, secretário da Fazenda do Estado do Paraná - Foto Divulgação

Existe uma informação falsa circulando por aí. A verdade é que o Paraná não aumentou o ICMS sobre os combustíveis.

A questão tributária no Brasil é bastante complexa, realmente, mas não precisa ser doutor em Economia para entender. Senão vejamos.

O ICMS, principal tributo na sustentação das finanças dos estados, é cobrado na forma de alíquota — ou seja, um percentual sobre o preço de venda de um produto. De qualquer produto.

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Um exemplo: se um notebook custar mil reais e sua alíquota for de 10%, após a comercialização o vendedor recolhe R$ 100 a título de ICMS. Digamos que por conta da variação cambial o fabricante precisou aumentar o preço do item para R$ 1.800. Quando o mesmo notebook for vendido amanhã, o comerciante deve recolher R$ 180,00 de ICMS. O que não quer dizer, em nenhuma hipótese, que houve aumento de imposto: o que mudou foi o preço do produto; a alíquota permanece a mesma. E, se permanece a mesma, é falso afirmar que ocorreu aumento de imposto.

Com os combustíveis, é exatamente a mesma coisa. Porém, há uma particularidade: nesse caso o imposto é cobrado no regime de substituição tributária, ou seja, o valor do ICMS sobre todas as etapas de comercialização é recolhido antecipadamente pela refinaria ou pelo importador – até porque este segmento, no caso do comércio varejista de combustíveis automotivos, sempre esteve entre os campeões de sonegação. Essa forma de cobrança diminui a possibilidade de fraudes.

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Mas, num mercado tão capilar, com o preço variando sobremaneira de posto para posto, que valor estipular como referência para a cobrança de ICMS? Para isso, é medida quinzenalmente uma média ponderada com os preços cobrados por litro nos estabelecimentos de todas as regiões do estado. Essa média tem o nome de PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).

Para se ter uma ideia do disparate, o PMPF vigente no Paraná está estabelecido em R$ 4,80 no caso da gasolina comum. Uma breve pesquisa no site Menor Preço, atualizado em tempo real com base nas emissões de notas fiscais, revela que não há nenhum posto sequer em Curitiba ou Londrina, principais cidades do estado, comercializando gasolina a menos de R$ 5,00 o litro. Em muitos, chega a R$ 5,30.

Ou seja, o posto vende a R$ 5,30, mas o ICMS é recolhido sobre apenas R$ 4,80. O mesmo ocorre com o Diesel: PMPF a R$ 3,75, enquanto na bomba chega a até R$ 4,50. O que torna absolutamente surreal a informação de que “o Paraná adotou valores mais altos que o preço de referência”, divulgada pelo sindicato representante dos varejistas do setor. Pois o preço de referência se trata simplesmente de uma média dos preços praticados pelos próprios varejistas – não há qualquer interferência do poder público em seu cálculo.

Além disso, o PMPF no Paraná permanece entre os mais baixos praticados no país tanto no caso da gasolina quanto para o etanol e o óleo diesel. Qualquer mudança artificial no PMPF, portanto, sequer chegaria ao consumidor: serviria apenas para aumentar margens de lucro. Não se pode esquecer, ademais, a norma contida na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000) que proíbe os Entes públicos de renunciarem receitas sem prévias medidas compensatórias.

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Se o sistema tributário brasileiro precisa de ajustes e de melhorias, isso é uma outra história. Todos os estados, incluindo o Paraná, são favoráveis a uma reforma tributária urgente que o simplifique e o torne mais justo, não apenas para os entes federados mas especialmente para os cidadãos de todo o país.

Mas, enquanto a reforma não vem, não se pode admitir que segmentos econômicos usem de populismo e do artifício de lançar informações falsas para, “no grito”, recolher menos impostos.

Não existe mais espaço para esse tipo de atitude: os dados estão aí, abertos e acessíveis, e os meios digitais servem para checar rapidamente, em poucos cliques, qual é a verdade:

Clique aqui para conferir que o PMPF vigente no Paraná é um dos menores do Brasil: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos-pmpf/2021/pmpf007_21

Acesse o site Menor Preço para verificar o valor que os postos estão efetivamente cobrando do consumidor na bomba, em muitos casos acima da PMPF: www.menorprecoparana.pr.gov.br

Confira a nota do Comsefaz sobre o assunto: https://comsefaz.org.br/?p=1759

 

Renê Garcia Junior, secretário da Fazenda do Estado do Paraná

Roberto Zaninelli Covelo Tizon, diretor da Receita Estadual do Paraná

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