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Política

Cida Borghetti recebe governador eleito Ratinho Jr no Palácio Iguaçu

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(Foto: Reprodução/AEN)

A governadora Cida Borghetti (PP) recebeu nesta quarta-feira (17) o governador eleito Ratinho Jr. (PSD). O encontro foi no Palácio Iguaçu e o tema da reunião foi o início da transição de governo. Cida reforçou que a equipe do Governo do Estado está à disposição para auxiliar no processo.

“A transição será feita com harmonia, responsabilidade, ética e transparência”, disse Cida, que também ressaltou a edição de um decreto, já publicado no Diário Oficial, que estabelece as normas de transição. O documento considera a importância da continuidade dos serviços públicos fundamentais aos cidadãos.

Os dois também trataram de projetos de lei enviados para a Assembleia pelo Governo do Estado, como o novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias e a convalidação de incentivos fiscais, que precisam de aprovação dos deputados estaduais. O governador eleito pediu apoio para o encaminhamento de uma nova legislação sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) ainda no atual exercício.

Ratinho Jr elogiou a postura da governadora dizendo que houve uma boa conversa entre as partes para dar início ao processo de transição. “A governadora foi muito solícita, deixou o Palácio de portas abertas”, ressaltou o futuro governador.

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Segundo Ratinho Jr, houve um convite da governadora para que ele participe de um encontro com deputados federais do Paraná, que deve acontecer na próxima segunda-feira, para tratar de emendas da bancada ao orçamento da União em favor do Estado.

 

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POLÍTICA NACIONAL

Eleição municipal pode ser dividida em dois dias ou ter tempo de votação maior

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Ministro Barroso assume TSE na próxima semana Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

Votação pode ser por faixa etária

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A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).

A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele.

Fonte Portal A Rede

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