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Wenceslau Braz

Concessão da PR-092 tem praça de pedágio em Quatiguá com tarifa estimada de R$ 8,29

Projeto também tem previsão para nova praça na rodovia BR-153 em Jacarezinho com cobrança de R$ 8,39 e redução na tarifa da praça de Jaguariaíva na PR-151

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O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, e o Governo Estadual divulgaram nesta quarta-feira (11) que a política pública do novo modelo de concessões de rodovias no Paraná foi definida e deve garantir R$ 43 bilhões de investimentos no estado. Além disso, o Ministério também divulgou a projeção das tarifas que devem ser cobradas, incluindo os valores em duas novas praças que devem ser implantadas na PR-092 e redução da tarifa em Jaguariaíva.

De acordo com o mapa do projeto divulgado pelo Ministério da Infraestrutura, a PR-092 deve receber a instalação de uma nova praça de pedágio a ser instalada no km 290 trecho da rodovia que passa pelo município de Quatiguá com valor estimado de R$ 8,29. Outra praça de pedágio também deve ser construída na BR-153 próximo ao município de Jacarezinho com projeção de tarifa a R$ 8,39. Ainda de acordo com o projeto, a praça de Jaguariaíva, que fica na PR-151 deve ter redução nos valores cobrados atualmente de R$ 8,70 para R$ 7,13. O trecho da rodovia PR-151 que liga Jaguariaíva a Sengés também deve receber uma nova praça de pedágio com valor da tarifa estimado em R$ 5,35.

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Foto: Ministério da Infraestrutura.

Em entrevista a Folha Extra, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, explicou sobre o valor de referência da tarifa em Quatiguá e como as ofertas para o leilão devem acontecer prezando sempre pela tarifa mais baixa ao usuário. “Este é o valor de referência para o leilão e que vai para bolsa confome definido pelo Ministério da Infraestrutura, mas não é o valor final que vai ser cobrado nesta praça. Isso porque as empresas interessadas irão apresentar propostas com descontos a partir do valor de R$ 8,29, fazendo com que a tarifa real a ser cobrada seja a da melhor oferta e com maior desconto para os usuários”, explicou o secretário.

O projeto prevê a duplicação de ao menos 1,7 mil km de rodovias paranaenses, dos quais está inclusa a duplicação nos 130 km da rodovia PR-092 no trecho que liga o município de Jaguariaíva ao entroncamento com a BR-153 em Santo Antônio da Platina, passando por municípios como Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá e Joaquim Távora.

O governador Ratinho Junior falou sobre o desafio de se conseguir um modelo com muitas obras e tarifas mais baixas. “O Paraná teve, ao longo de mais de duas décadas, um dos pedágios mais caros do Brasil. Nosso desafio era construir um modelo que chegasse a um desconto maior, com uma tarifa justa e também com muita obra”, afirmou o governador. “Teremos no Paraná o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações”, finalizou.

Foto: Divulgação AEN.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que o estado merece os investimentos que serão realizados para melhoria da logística e maior segurança dos usuários. “O Paraná merece uma infraestrutura rodoviária de qualidade, que contribua diretamente para o desenvolvimento de um estado que tem um PIB equivalente ao do Uruguai”, afirmou.

O evento de apresentação ocorreu nesta quarta-feira (11/8) e contou com a presença do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale. O projeto segue agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, quando aprovado, os editais serão publicados pela Agência, seguido dos leilões de cada um dos seis lotes.

CRITÉRIO

A concessão paranaense seguirá um critério de menor tarifa de pedágio – um pedido do governo paranaense –, com um aporte adicional crescente de acordo com cada ponto percentual ofertado como desconto: até 10%, R$ 15 milhões a cada ponto de deságio; de 11% a 17%, R$ 60 milhões; e acima de 17%, R$ 150 milhões.

Esses valores serão revertidos para o usuário ao longo do contrato, seja com mais obras e melhorias ou até mesmo com novas reduções tarifárias – a União não arrecada nada. Dessa maneira, o Governo Federal garante um novo modelo com financiabilidade e que atraia investidores qualificados e comprometidos com o sucesso da concessão, afastando eventuais aventureiros.

Uma definição que só foi possível diante de um processo marcado pela ampla transparência, debatido entre todos os envolvidos – governos federal e estadual, ANTT, Congresso Nacional, Assembleia Legislativa, sociedade e imprensa – e que ainda contou com uma participação recorde com mais de 5 mil contribuições por escrito durante a etapa de Audiência Pública nº 1/2021. Soma-se ainda à redução tarifária os descontos programados para usuários frequentes de cada segmento e ainda outros 5% para todos que utilizam o serviço de pagamento eletrônico por TAG.

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