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Política

Deputado paranaense Sérgio Souza é alvo de operação da Polícia Federal

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (21), a Operação Grand Bazaar, para desarticular esquema de fraudes a fundos de pensão. O alvo é o deputado federal paranaense Sérgio Souza (MDB-PR). Ele foi relator da CPI dos fundos de pensão. A investigação apura se o parlamentar recebeu propina para não incluir o presidente do Postalis e do Petros em CPI da Câmara dos Deputados que apurava desvio de recursos de fundos de pensões. A operação foi autorizada por Celso de Melo, ministro do Supremo. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), inclusive no gabinete do deputado, Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). São alvos dos mandados autoridades públicas, beneficiários dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empresários que teriam feito os pagamentos ilícitos ao parlamentar. Há indícios que ele tenha recebido R$ 3,2 milhões em propina.

A investigação, instaurada no ano de 2018, teve início a partir da colaboração premiada de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes desvendadas pelas Operações Cui Bono e Patmos, ambas deflagradas pela Polícia Federal em 2017. As fraudes também foram investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou na Câmara dos Deputados, nos anos de 2015 e 2016. Lavagem de dinheiro envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos, segundo informou a PF. Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo.

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O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão na qual autorizou busca e apreensão relacionadas ao deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) que há “relevantes indícios” contra o parlamentar e defendeu a operação policial dentro do Congresso Nacional. Ao autorizar as buscas pedidas pela Polícia Federal e avalizadas pela Procuradoria Geral da República, o ministro Celso de Mello considerou que se tratam de “medidas excepcionais”, mas necessárias.

“Presentes e satisfeitos, no caso, os requisitos necessários ao deferimento das pretendidas medidas de busca e apreensão e de bloqueio e sequestro de bens, pois demonstrada a existência de indícios razoáveis de autoria de supostas infrações penais puníveis com reclusão, além de enfatizada a absoluta imprescindibilidade da adoção dessas medidas excepcionais, não apenas para efeito de elucidação dos fatos delituosos em causa, mas, também, com o fim de inibir-se a reinserção de dinheiro ilícito na economia formal e de assegurar-se a reparação dos danos causados pelas alegadas práticas delituosas”, afirmou. De acordo com o ministro, não se pode falar em quebra da separação de poderes com a autorização de busca dentro do Congresso. E que parlamentar não pode ter tratamento diferenciado “Registre-se, por sua vez, quanto à realização da diligência de busca e apreensão no gabinete parlamentar do Deputado Federal sob investigação, que tal possibilidade não é repudiada pelo ordenamento jurídico pátrio, mesmo porque – é importante relembrar – vivemos sob a égide do princípio republicano, que se revela hostil a qualquer tratamento seletivo que busque construir espaços de intangibilidade em favor de determinadas autoridades públicas”, destacou.

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Souza foi suplente de Gleisi Hoffmann entre 2010 e 2018 e assumiu o mandato da petista quando ela foi chefe da Casa Civil de Dilma. Depois, foi eleito em 2018 para mandato de 2019 a 2023.

 

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Política Estadual

Previsão é de semanas mais difíceis para o Paraná, afirma Romanelli

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Dálie Felberg/Alep

Deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, durante entrevista coletiva

A Assembleia Legislativa do Paraná tem tido uma atuação importante no combate ao avanço do novo coronavírus no Paraná e que vai continuar assim no próximas semanas, quando a previsão é de um desenvolvimento na curva de contaminação. A visão é do primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Em entrevistas a jornalistas nesta quarta-feira (03), Romanelli destacou o trabalho da Assembleia desde o início da pandemia da COVID-19 no Estado, com uma série de leis e medidas para frear o avanço do vírus. Ele afirmou ainda que novas medidas poderão ser adotadas conforme o desenvolvimento da pandemia.

“A previsão é de que as próximas seis semanas serão as mais difíceis para nós no Paraná. Há um crescimento efetivo da transmissão do vírus. A chegada do inverno, por exemplo, vai resultar no aumento do número de casos. O Governo, que tem a responsabilidade executiva, tem de se adequar. Para isso, precisa necessariamente de leis para ter ações específicas. Temos que continuar trabalhando”, explicou.

Além da realização das sessões remotas, Romanelli lembrou da suspensão do recesso parlamentar no mês de julho. A intenção é de que a Assembleia continue tomando decisões céleres no enfrentamento contra o novo coronavírus. “Não será por falta de atuação do Poder Legislativo que nós não teremos ações do Estado para lutar contra o novo coronavírus.  Pelo contrário. Tudo na Assembleia é feito com a velocidade que o tema requer. Isso tem tido a contribuição e compreensão de todos os parlamentares”, disse Romanelli.

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O primeiro secretário lembrou ainda de ações da Assembleia para auxiliar na contenção do avanço da COVID-19. A Lei 20.189/2020, que determina o uso obrigatório de máscaras, e que está em vigor desde o dia 28 de abril. O Paraná foi um dos primeiros estados do país a adotar a obrigatoriedade da utilização de máscaras em espaços abertos ao público e de uso coletivo, como vias públicas, parques, praças, transporte coletivo, rodoviárias, portos, aeroportos, veículos de transporte coletivo, táxi, transporte por aplicativo, repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e qualquer estabelecimento semelhante. O uso também é obrigatório em locais em que possa haver aglomeração de pessoas. “De uma maneira geral, a lei teve uma grande adesão da população. Ao lado do distanciamento social, isso ajuda muito”, avaliou o primeiro secretário.

Saúde – Romanelli relembrou outra medida tomada pela Assembleia Legislativa do Paraná para combater a crise causada pela pandemia do novo coronavírus: o repasse de R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização da Assembleia Legislativa para o Fundo de Estado da Saúde. O valor é suficiente para a contratação de 1.500 leitos de UTI e de emergência e aquisição de equipamentos de proteção para os profissionais de saúde.

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Segundo o deputado, a Assembleia tem focado sua atuação neste ano no auxílio ao sistema de Saúde estadual. Um exemplo é um convênio assinado na manhã desta quarta-feira (03), quando o Poder Legislativo repassou R$ 2,5 milhões ao Hospital Erasto Gaertner. Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos e mobiliários para o novo Hospital Erastinho, que está em fase final de construção. O montante faz parte do total de quase R$ 8,3 milhões destinados ao Erastinho.

“Estamos trabalhando na Assembleia a boa gestão do dinheiro público, com um foco grande na área da Saúde. Vamos sair desta pandemia com uma estrutura melhor no Paraná”, avaliou.

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