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PROTEÇÃO

Frente parlamentar defende implantação imediata do aplicativo Salve Maria

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Foto: Reprodução/Internet

O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, apresentou nesta terça-feira (11), requerimento ao Estado com uma série de sugestões e encaminhamentos em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Um dos pontos levantados é a implantação imediata do aplicativo Salve Maria, voltada para combate a violência contra a mulher, que aumentou durante a pandemia.

A proposta partiu da deputada Mabel Canto (PSC), subcoordenadora e integrante do colegiado e projeto de lei é da deputada Cantora Mara Lima (PSC), que já foi sancionado, dando origem à lei 20.149/2020.

“Até porque isso já foi aprovado pela Assembleia Legislativa”, disse o deputado durante a sessão. O projeto que estabelece o aplicativo foi aprovado em março e espera a implantação pelo governo estadual.

O aplicativo viabiliza o envio de denúncias da população de forma anônima. As mensagens serão encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que dá seguimento para que sejam tomadas as providências cabíveis ao caso.

 

Medida protetiva

“Temos percebido que a demanda por medidas de proteção à mulher aumentou no período da pandemia. Infelizmente, o confinamento traz à tona o pior da sociedade, demonstrando que ainda precisamos avançar muito nesse debate.” disse Michele Caputo.

A medida vai atender mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo poder judiciário, que estão em situação de ameaça ao descumprimento pelo agressor, ou que estiverem em situação de iminente agressão.

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Segundo o deputado, o requerimento reforça a importância da Frente Parlamentar. “Nosso papel tem sido de ouvir, debater, ampliar e aprofundar o debate sobre todas as óticas, sejam sanitárias, econômicas e sociais, como também de fazer os encaminhamentos e as proposituras, tanto para o Executivo quanto para os demais poderes. Fazendo dessa forma, contribuímos muito para o enfrentamento dessa pandemia durante a transmissão e na pós-Covid”, disse Michele Caputo.

 

Via: Alep.

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POLÍTICA REGIONAL

Vereadores protagonizam confusão durante Audiência Pública na Câmara de São José da Boa Vista

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Foto: Ilustrativa - Reprodução/Internet

Presidente da casa arrumessou contra o chão o aparelho celular de um dos vereadores e vídeo viralizou nas redes sociais

 

Uma Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de São José da Boa Vista e que tinha como objetivo discutir o valor dos salários dos servidores públicos para o período de 2021 a 2024, terminou em confusão na noite da última segunda-feira (21) após o presidente da casa jogar no chão o celular de um dos vereadores.

No vídeo, é possível observar que o clima estava tenso quando Neuri José dos Santos, responsável pela contabilidade da prefeitura, falava na sessão. Em dado momento, o vereador Jovane de Oliveira se aproxima com o celular, aparentemente filmando, do vereador Valdemir Thomaz de Aquino e acaba tendo o aparelho tomado pelo presidente casa que, em seguida, arremessa o celular no chão.

Segundo publicado pelo portal Banda B, Neuri havia criticado a aprovação de alguns projetos que teriam acontecido “na calada da noite”, enquanto o vereador Jovane apoiava o discurso e fazia cobrança de explicações ao vereador Valdemir sobre as votações.

Em nota, a assessoria da Câmara de Vereadores informou que a atitude de Neri, responsável pela contabilidade da prefeitura, é questionável e tem caráter eleitoreiro. Ainda de acordo com o documento, a Câmara nega que projetos tenham sido aprovados “na calada da noite” e que os mesmos foram aprovados por todos os parlamentares com placar de sete a zero. O texto ainda reconhece que o presidente da Casa de Leis assumiu ter tomado e jogado o celular e que o fez por estar sendo filmado e criticado, sentindo-se então desacatado.

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Informações: Banda B.

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