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PLANEJAMENTO

Paraná pode retomar normalidade das atividades econômicas em agosto

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Foto: Divulgação.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior considera que o Paraná será um dos primeiros estados do Brasil a retomar as atividades econômicas após a pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, se o Estado mantiver o bom controle da pandemia e houver regressão na curva de contágio, a expectativa é que em agosto todas as atividades produtivas voltem à normalidade, e será possível retomar o caminho do crescimento de maneira acelerada.

Em videoconferência com empresários paranaenses, promovido pelo Sebrae-PR, nesta terça-feira,26, Ratinho Junior afirmou que o governo estadual já está elaborando projetos para estimular a economia, e reforçou que haverá aporte de recursos públicos em obras urbanas e de logística que vão contribuir para a retomada.

O governador também fez um balanço das ações do Estado para enfrentar a pandemia e dos resultados até o momento. “Somos o 22º estado no ranking de pessoas infectadas pela Covid-19, temos baixo grau de letalidade e uma organização da nossa rede de saúde. Nossas decisões sobre o enfrentamento são diárias”, destacou.

Ele citou ainda que muitas atividades consideradas essenciais seguiram em funcionamento e com resultados bastante expressivos, mesmo com os reflexos negativos da Covid-19. “Não paramos o nosso sistema de logística, o Porto de Paranaguá tem batido recordes históricos mesmo durante a pandemia”, disse.


 

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PLANEJAMENTO

O vice-governador Darci Piana afirmou que o governador tem muito equilíbrio em suas decisões e faz com que o Estado esteja numa situação privilegiada em relação a outros locais. Ele reforçou o trabalho do comitê liderado pelo secretário de Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, para reorganizar o setor produtivo e planejar a retomada da economia.

Piana disse que a ação envolve o governo e a iniciativa privada. “Eu tenho certeza que, com aquilo que está sendo produzido, a gente vai fazer um plano com muita seriedade para retomar a economia”, afirmou o vice-governador.

O governador também enfatizou que o Paraná convive com outros problemas em paralelo ao enfrentamento da Covid-19. “Além do coronavírus, enfrentamos a dengue e a maior crise hídrica dos últimos 60 anos”, ressaltou, salientando que as avaliações técnicas diárias têm ajudado a tomar as decisões.

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Política

Contratos de 102 municípios são investigados pelo Tribunal de Contas do Paraná

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Foto: Reprodução/Internet

No segundo balanço realizado desde o início da pandemia, a comissão especial criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para analisar gastos de prefeituras com a Covid-19, em conjunto com o acompanhamento realizado pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR), identificou aproximadamente 120 indícios de ilegalidades e irregularidades em 233 processos avaliados. As entidades estão agora sendo notificadas para que promovam a correção dos processos, sob pena de diversas sanções aos ordenadores de despesas e demais envolvidos.

O trabalho vem apontando desde compra de produtos na área da saúde com sobrepreço até contratações que não têm relação com o combate ao coronavírus e utilizam indevidamente a legislação específica para esta finalidade. A comissão do TCE-PR já identificou, entre outras irregularidades, a falta de justificativa dos quantitativos adquiridos, o pagamento de materiais com preço superior ao do mercado,  a aquisição de bens e serviços não vinculados com o combate à Covid-19  e a continuação de processos licitatórios de forma presencial, ignorando as ferramentas tecnológicas disponíveis para a realização do pregão eletrônico.

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Outra preocupação recorrente da comissão tem sido a contratação de serviços médicos intermediados por empresas, com a identificação de casos nos quais os municípios ficam sem qualquer tipo de controle sobre a prestação do serviço e a produtividade. “Os municípios precisam equilibrar a urgência que o momento exige com um mínimo de planejamento, especialmente agora em que enfrentam queda na arrecadação”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

 

Serviços médicos


Um dos processos avaliados pela comissão do Tribunal de Contas aponta ausência de critérios de fiscalização e controle na execução dos serviços de um contrato em vigor no Município de Flórida (Norte do Estado). Pelas informações prestadas pela própria administração municipal, teria havido apenas um atendimento na localidade destinada à prestação dos serviços específicos atinentes ao contrato, que já vigorava há mais de um mês.

Apontou-se ainda que a contratação não foi precedida da adequada pesquisa de preços, ante a consulta de potenciais fornecedores que aparentemente pertenciam ao mesmo grupo societário, o que resultou em uma contratação de profissionais a um custo correspondente a três vezes a remuneração paga aos médicos efetivos do município.

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Máscaras

Em outra análise, os técnicos do Tribunal verificaram processo da Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste para a aquisição de máscaras descartáveis. O processo, que resultou na contratação da empresa do irmão de um vereador, reuniu indícios de que foram ignorados os requisitos de habilitação jurídica (empresa de ramo distinto para máscaras cirúrgicas) e técnica (emissão pela própria Câmara Municipal), além de um sobrepreço de 100% se comparado com outro município e 37% se comparado com outra aquisição do próprio município.

 

Via: TCE/PR

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