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R$ 44 BILHÕES

Senado aprova PEC do novo Auxílio Emergencial

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Foto. Divulgação.

Proposta ainda cria mecanismos de ajuste fiscal para contenção de despesas públicas

 

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (04), a autorização para o pagamento do novo auxílio emergencial com um limite de R$ 44 bilhões para financiar o benefício. A PEC Emergencial ainda cria mecanismos de ajuste fiscal para contenção de despesas públicas. O texto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O limite para o auxílio foi incluído no texto pelo relator, o senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, que defendeu a necessidade de não aumentar ainda mais os gastos públicos.

A votação desta quinta-feira (04) foi marcada pela tentativa da oposição de retirar o limite do auxílio, por meio de um requerimento apresentado pelo Partido dos Trabalhadores. A medida foi criticada pelo senador do MDB do Amazonas, Eduardo Braga.

Já a senadora pelo Cidadania do Maranhão, Eliziane Gama, argumentou que R$ 44 bilhões é pouco para o auxílio.

Porém, o requerimento foi derrotado por 55 votos contra apenas 17.

A chamada PEC Emergencial, além de autorizar o pagamento do novo auxílio, cria uma série de gatilhos de ajuste fiscal para reduzir gastos caso as despesas da União alcancem 95% do permitido pelo teto de gastos.

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Nesse caso, todos os poderes da União ficarão proibidos de dar aumentos de salários para o funcionalismo, de realizar novos concursos públicos, ou de lançar de linhas de financiamento. Já para estados, Distrito Federal e municípios, esse ajuste é facultativo, dependendo da decisão do chefe do executivo local.

 

VIA: Agência Brasil.

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Política

André Vargas se movimenta para voltar ao cenário político parananese

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Foto: Ilustrativa - Reprodução/Internet

Parlamentar petista teve seu mandado caçado por supostos envolvimento com irregularidades

 

O ex-deputado federal André Vargas, 57 anos, que na sua época como deputado foi considerado um “Pai para o Norte Pioneiro” concedeu entrevista a Folha Extra na tarde desta quinta-feira (08). André foi considerado por anos um dos deputados mais atuantes do Paraná.

Em entrevista a Folha, o ex-parlamentar comentou sua situação na Justiça. “Atualmente estou inelegível, mas a prioridade é buscar a anulação destas sentenças que apresentam inúmeras irregularidades. Uma delas, por exemplo, é ter sido julgado por um juiz incompetente e parcial. Os fatos que fui acusado teriam ocorrido junto a Caixa Econômica Federal em Brasília, portanto deveria ter sido julgado em Brasília”, pontuou.

O político ainda comentou sobre a decisão do Ministro Fachin em anular ações da Justiça contra o ex-presidente Lula. “Nós sempre arguimos essa e outras irregularidades processuais, mas nunca fomos atendidos pelo Supremo ou pelo STJ. Agora o ministro Fachin acordou para fazer Justiça e anulou as ações contra o Lula. Por tanto, isso faz crer que nossas chances aumentaram muito”, finalizou Vargas.

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O Petista não sabe se vai conseguir anular a sentença para poder concorrer o próximo pleito eleitoral, mas estará na base principal de apoio da campanha do presidenciável Luis Inácio Lula da Silva e caso não seja candidato ajudará a eleger o maior numero de deputados estaduais e federais pelo Partido dos Trabalhadores.

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