conecte-se conosco


Política

Vereadores aprovam aumento de 300% no salário e revoltam população

Publicados

em

Uma decisão da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina causou revolta na população do município. Isso porque os parlamentares aprovaram na última segunda-feira (5) um aumento de mais de 300% no salário.

Se há alguns anos a pressão popular foi fundamental para parar um projeto de aumento de salário e, pelo contrário, acabou culminando na redução dos vencimentos dos parlamentares de R$ 3,7 mil para R$ 970 para os mandatos assumidos a partir de 2017, esta semana a conquista que chegou a ser dada como exemplo para outras Casas de Lei em todo país sofreu um retrocesso.

Na noite da última segunda-feira, os vereadores aprovaram por cinco votos a quatro o aumento que eleva em mais de 300% os salários dos parlamentares que assumirem as cadeiras na câmara em janeiro de 2021. Com a decisão, os vencimentos de R$ 998 saltam para casa dos R$ 4.251.  

Em contato com a Câmara, a reportagem foi informada que a decisão dos vereadores foi encaminhada ao Poder Executivo na tarde desta quarta-feira (7). Com isso, o prefeito Jose da Silva Coelho Neto, o Professor Zezão (PHS), pode vetar ou sancionar o projeto. Apesar disso, mesmo que Zezão vete a decisão, os parlamentares podem derrubar o veto em nova votação caso atinjam a maioria simples dos votos. O prazo para decisão do chefe do Executivo é de aproximadamente 15 dias.

Leia Também:  Câmara de Carlópolis regulariza contas de 2016, mas multas são mantidas

Com um número de populares presentes na Câmara menor do que na primeira votação, os vereadores discutiram e votaram o projeto em pouco mais de oito minutos, uma decisão que, numa visão geral, deve gerar um aumento de R$ 351 no orçamento anual da casa.

O placar de cinco a quatro foi composto por Odemir Jacob (PHS) – presidente da Câmara, Luiz Flávio Reinutti Maiorky (PSDB) – vice-presidente, Genivaldo Marques (PSDB) – 1° Secretário, Rudinei Benedito Esteves (MDB) – 2° Secretário e José Jaime Paula Silva (PSDB), os quais votaram a favor do projeto. Já os vereadores Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro (Podemos), Luciano de Almeida Moraes (PTB), Jefferson Vernier (PHS) e Edson Muniz Gonçalves (PHS) foram contrários a medida.

 

População

Alguns populares que estiveram presentes na sessão lamentaram que o clamor popular visto durante a primeira votação, a qual a Casa de Leis esteve lotada, tenha diminuído. Além disso, muitos enxergaram com indignação a decisão dos parlamentares, visto que o país tem passado por um período de crise nos últimos anos.

Leia Também:  Bolsonaro confirma mais duas parcelas do Auxílio Emergencial

 

Vereadores

 

Do ponto de vista dos vereadores que votaram a favor do projeto, a medida é uma recomposição salarial, pois, desde 2016, os vencimentos estão na casa de um salário mínimo, o que foge da realidade de outras Câmaras pelo país onde os vereadores realizam as mesmas atividades que os parlamentares platinenses e recebem uma remuneração maior.  

Informações: G1.com

COMENTE ABAIXO:

Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Política

Câmara de Carlópolis regulariza contas de 2016, mas multas são mantidas

Publicados

em

O conselheiro Durval Amaral relata processo em sessão do Pleno do TCE-PR. Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná considerou parcialmente procedente Recurso de Revista interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Carlópolis Humberto Benedito Domingues, o qual questionou o Acórdão nº 1665/19, emitido pela Segunda Câmara do TCE-PR. A decisão havia julgado irregulares as contas de 2016 do Poder Legislativo desse município do Norte Pioneiro.

Naquela ocasião, o órgão colegiado do Tribunal apontou como irregular a falta de devolução de recursos superavitários ao tesouro do município, aplicando multa ao então gestor. O recorrente, no entanto, demonstrou que a suposta irregularidade resultou, na verdade, de erro cometido durante a migração de dados para o novo sistema contábil da entidade.

Por considerarem a ocorrência mera falha formal, os conselheiros decidiram converter a irregularidade em ressalva, afastando a sanção imposta. No entanto, ao contrário do que demandou o recorrente, foi mantida a ressalva relativa a atrasos no envio de dados ao Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal, assim como as multas individuais de R$ 3.115,50 aplicadas, em função do problema, a Domingues e a seu sucessor no cargo, José Merhi Mansur.

As sanções estão previstas no artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Cada uma delas corresponde a 30 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, valia R$ 103,85 em junho de 2019, quando o processo foi julgado.

Leia Também:  Justiça pede anulação de decretos do Governo e Lockdown no Paraná

Finalmente, também foi mantida a ressalva decorrente da publicação, fora do prazo, do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro semestre do exercício de 2016. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Durval Amaral, seguiu o mesmo entendimento adotado na instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do Tribunal e no parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre o caso.

Os demais membros do Tribunal Pleno do TCE-PR acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão virtual concluída em 4 de junho. Cabe recurso contra a nova decisão contida no Acórdão nº 1085/20 – Tribunal Pleno, veiculado no dia 22 do mesmo mês, na edição nº 2.322 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

 

Via: Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA

Aviso importante: A reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash, etc) do portal não é permitida e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismos de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato por e-mail. Copyright © 2020