Coluna ADI Paraná
Lei Sérgio Moro

deputado Delegado Francischini - crédito foto: Dálie Felberg/Alep

O deputado Delegado Francischini (PSL) apresentou um projeto de lei que prevê que as empresas de aplicativos de mensagens avisem aos usuários em casos de suspeita ou de invasão nos dispositivos. “É um projeto inédito que trará mais segurança aos usuários, para o consumidor. Será a Lei Sérgio Moro. O que aconteceu serviu de alerta e todos os cidadãos estão sujeitos a situações como essa que ocorreu, de serem expostos. Havendo suspeita ou mesmo a invasão de alguém não autorizado, a empresa prestadora deverá imediatamente bloquear esse acesso e enviar uma mensagem de alerta”, disse.


Sem alvará

Já está em vigor a resolução com a lista das 287 atividades econômicas que não precisam de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças. Foram criadas três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”. As atividades de "baixo risco" não precisam de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Isso inclui licenças e autorizações. Até então, para abrir um empreendimento havia necessidade de buscar permissões, como alvarás da prefeitura ou autorizações de Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil.


Economia

O deputado Romanelli (PSB) defendeu a economia no pagamento do auxílio-saúde para os servidores do legislativo estadual. A Mesa Diretora estuda alterações na lei aprovada em 2018, buscando a redução de despesas e eficiência na aplicação do dinheiro público. Os primeiros estudam apontaram um custo de R$ 24 milhões por ano com o pagamento do auxílio. “Estamos sempre abertos ao diálogo, ao entendimento, mas ao mesmo tempo buscamos a boa aplicação do dinheiro público, para que possamos fazer tudo dentro da legalidade e ao mesmo tempo atender o princípio da eficiência na aplicação do dinheiro”, disse o 1º secretário da Casa de Leis.

 

Apoio a Lava Jato

Neste domingo, 16, em frente a Justiça Federal em Curitiba, tem manifestação de apoio a Operação Lava Jato. “Movimentos de esquerda estão tentando descredibilizar a maior operação anticorrupção do Brasil, que já retornou aos cofres públicos mais de R$ 13 bilhões. Não podemos ficar quietos diante disso. Muitas pessoas foram presas porque existem provas dos desvios de verbas. O brasileiro tem que se unir novamente para não deixar que os bandidos saiam como bonzinhos da história. A operação não é a vilã e sim todos os criminosos que foram pegos nela”, disse Alborghetti Neto, um dos coordenadores da manifestação.


Alimentação e saúde

O deputado Evandro Roman (PSD-PR) foi escolhido presidente da subcomissão permanente sobre alimentação e saúde. O grupo, vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi instalado na Câmara dos Deputados. O objetivo é incentivar a elaboração de leis e ações que promovam o acesso da população brasileira a melhores condições de alimentação e saúde.


Chico Noroeste

O ex-deputado Chico Noroeste foi convidado por dois partidos políticos para a disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu em 2020. Até semana que vem, Noroeste escolherá o partido, mas já disse que topa a parada. "Minha linha de atuação, de centro-direita, é um clamor em Foz do Iguaçu para uma administração com este perfil", disse.

 

Total desinteresse

A Copa América começa hoje e parece que não atrai interesse dos brasileiros. Levantamento do Instituto Paraná pesquisas aponta que 70% dos entrevistados não estão interessados na competição e, para piorar, 46% não acham o Brasil favorito para ser campeão do torneio. O Paraná Pesquisas entrevistou 2.071 eleitores entre os dias 4 e 6 de junho em 180 cidades de 26 estados e o distrito federal.

 

Hiroshi homenageado

A Assembleia Legislativa homenageou o prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSDB), vencedor das etapas estadual e nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Hiroshi recebeu uma menção honrosa proposta pelo deputado Romanelli (PSB) e entregue pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Tercílio Turini (PPS).

 

Pedágio intimado

O juiz Augusto César Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, determinou 72 horas de prazo para receber as manifestações dos réus - entre eles, a concessionária Econorte - da ação popular que pede o fechamento imediato da praça e suspensão da cobrança das tarifas de pedágio na BR 369 entre Andirá e Cambará, no Norte do Paraná. A ação foi movida pelo deputado Romanelli (PSB) e o prefeito de Cambará, Neto Haggi (MDB). “Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, intimem-se os representantes judiciais das rés para se manifestarem no prazo de setenta e duas horas”, afirmou o magistrado. “Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipatória”, acrescentou.

 

Cidadão do Paraná

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) será homenageado na segunda-feira, 17, com o título de Cidadão Honorário do Paraná. A honraria foi proposta pelo deputado Marcio Nunes (PSD), secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. “Esse reconhecimento se dá ao trabalho e progresso que o professor Oriovisto trouxe ao Paraná”, afirmou Nunes. Oriovisto fundador e presidente do Grupo Positivo por 40 anos, tornando-o um dos principais grupos educacionais, industriais gráficos e de informática do Brasil.


Da Redação ADI-PR Curitiba

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