Coluna ADI Paraná
Má gestão e corrupção

(foto do senador Alvaro Dias - crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) afirma que o aumento da carga tributária e o endividamento do governo são consequência da incompetência e da corrupção. Entre 1998 e 2006, a carga tributária passou de 26% para 33,6% do PIB e de 2007 até 2019, a dívida pública - que era de R$ 1,6 trilhão - passou para R$ 5,4 trilhões. "A pauta que interessa ao Brasil é a construção de um ambiente econômico que prestigie o setor produtivo, a adoção de uma política criminal que desorganize o crime organizado e a realização de uma gestão pública que aproveite bem e adequadamente cada centavo que os brasileiros direcionam ao governo, por meio dos impostos pagos, muitas vezes, sem poder pagar".

33 anos da Femoclam

A Assembleia Legislativa fará sessão especial em homenagem aos 33 anos da Femoclam (Federação das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana) no próximo dia 8 de julho. A federação reúne duas mil associações de moradores e a diretoria é composta por representantes de 138 associações.

Redução da maioridade

Na quinta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado faz audiência pública sobre a PEC que prevê a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.  A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Lei de Improbidade

A CCJ do Senado vai analisar projeto de Flávio Arns (Rede-PR) que acelera o processo de combate à improbidade administrativa. O texto modifica a Lei de Improbidade Administrativa  e aumenta a efetividade do bloqueio de bens, pune a omissão da prestação de contas e a obstrução de transição de mandatos, permite acordos de leniência e regulamenta a redução de penas de réus confessos, entre outras medidas.

Parada gay

Neste domingo, 30, Curitiba recebe a Marcha para a Diversidade. A concentração será na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio da UFPR a partir das 13 horas e com uma vasta programação com apresentação de vários artistas deve seguir até as 21 horas. 

Segurança pública

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa tirou da pauta de votação a PEC dos deputados Coronel Lee (PSL) e Delegado Recalcatti (PSD) que institui o piso mínimo de 12% do orçamento para investimentos em segurança pública. A inclusão de um percentual mínimo, segundo os deputados, possibilita "aos gestores realizar os devidos planejamentos e executar as ações e serviços necessários à prestação de serviços de segurança pública à população paranaense, sem que haja contingenciamentos de verbas e, consequentes soluções de continuidade dos serviços". A PEC foi retirada da pauta a pedidos dos autores.

Posse de Torino

O engenheiro Celso Torino tomou posse como novo diretor técnico da Itaipu Binacional. Ele é o quarto diretor nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para formar a equipe liderada pelo diretor-geral brasileiro, Joaquim Silva e Luna. Com 30 anos de casa, Celso Torino nos últimos nove anos, foi superintendente de Operação da binacional. Agora, assume a área técnica em um momento importante na história da Itaipu, que passará por uma atualização tecnológica na próxima década.

CPI da JMK

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) solicitou a ampliação das investigações sobre a JMK aos outros órgãos públicos que  mantém ou mantiveram contratos com a empresa para a manutenção de veículos oficiais. O pedido ao delegado-chefe da Divisão Estadual de Combate à Corrupção, Alan Flore, foi feito durante a reunião da CPI que investiga os contratos da JMK com o Estado. “As investigações são de interesse da sociedade, por isso entendo necessária a ampliação para os demais órgãos que a JMK mantém contrato similar ao que firmou com o Governo do Estado”, disse Guerra.

Drogômetro

Curitiba vai testar os "drogômetros" em blitze de trânsito para detectar motoristas que consumiram drogas ilícitas como maconha, crack, cocaína e exstasy - informou o secretário nacional de Políticas Sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, durante abertura da semana municipal de prevenção uso de drogas na capital paranaense.

É proibido fumar

Os deputados Romanelli (PSB) e Michele Caputo (PSDB) apresentaram projeto de lei que amplia a abrangência da Lei Antifumo do Paraná e restringe o consumo de cigarro e afins “em quaisquer ambientes de uso coletivo, sejam fechados ou não”. A proposta altera a lei que restringia o consumo de cigarro e afins tão somente aos ambientes/recintos de uso coletivo que fossem total ou parcialmente fechados. Na prática, a proibição ao consumo do cigarro vai atingir também ambientes abertos de uso coletivo como, por exemplo, estádios de futebol, praças, parques e praias. 

Contra as drogas

O Ministério da Cidadania lançou campanha nacional de prevenção ao uso de drogas voltada aos jovens e adolescentes. Com o lema, “Você nunca será livre se escolher usar drogas”, as peças na TV, no rádio, nas redes sociais, em escolas e em lugares de grande circulação vão colocar os jovens como protagonistas de suas próprias histórias e sugerem que eles podem criar comportamentos de prevenção e autocuidado.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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